Nesta quntia-feira dia 30 de janeiro, o coordenador dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Unaerp Guarujá, professor doutor Daniel Carnio Costa, lança o livro “Tutelas de Urgência”. O evento acontece a partir das 19h, no Auditório da Universidade (Av. Dom Pedro I, 3300, Enseada), com entrada aberta ao público.

O docente, que é juiz da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo e membro da Associação Paulista de Magistérios, analisa as tutelas de urgência, tanto no processo individual, quanto no processo coletivo, sempre sob a perspectiva da obtenção da efetividade do direito. As tutelas são instrumentos que tem objetivo em princípio de aumentar a agilidade no trâmite do processo e permitir a estabilidade jurídica.

Segundo a sinopse do livro, “o direito vive há tempos uma crise de efetividade. Tudo que se espera dos instrumentos jurídicos é que sejam úteis e eficazes aos fins para os quais foram criados e que sejam capazes de realizar o ideal de Justiça, dando-se a cada um o que é seu. Nesse sentido, é essencial que o operador do direito, que atua numa sociedade massificada e cada vez mais complexa, saiba como utilizar a lei de forma a garantir a tutela adequada ao direito”.

A obra ressalta ainda a postura proativa do Magistrado na condução do processo, pela utilização das tutelas de urgência de ofício como instrumento indispensável para o desenvolvimento de um processo de resultados. O prefácio é foi escrito pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca.