O custo da ineficiência

O desequilíbrio fiscal que tem motivado sucessivos aumentos de taxas e impostos para cobrir déficits recorrentes do Governo Federal apresenta como um dos seus principais componentes a ineficiência e o elevado custo da máquina administrativa.

A constatação sobre a baixa qualidade dos serviços oferecidos à população – e a existência de castas privilegiadas – reforça a tese de que o País necessita, com urgência, priorizar a realização de uma ampla reforma nas estruturas do Estado.

O consenso de que existem inúmeras barreiras burocráticas – quase que intransponíveis – impedindo a possibilidade de se imprimir agilidade e qualidade à gestão pública atesta a necessidade da realização de uma reforma administrativa que venha efetivamente atender aos interesses da coletividade.

O emaranhado legal que rege a contratação de servidores, criado sob a pseudo premissa de assegurar transparência aos atos administrativos, acabou por criar paradigmas desalinhados com a realidade atual e, ao mesmo tempo, estimulou a ineficiência e a acomodação das máquinas públicas pelo excesso de garantias oferecidas.

Contraditoriamente, o que se viu, ao longo das últimas décadas, foi o estabelecimento de uma cultura gerencial anacrônica mantida por velhas oligarquias, que não conseguiu evitar a adoção de práticas clientelistas de favorecimento em processos duvidosos e à ocupação de cargos públicos determinada por acordos forjados em composições políticas, em detrimento à experiência e à qualificação profissional que as funções ensejariam.

Mais do que nunca é preciso aumentar o grau de profissionalização do serviço público, privilegiando ações de capacitação técnica e valorização dos funcionários com bom desempenho.

Além de exigir dos servidores requisitos profissionais mínimos, a serem definidos pelos respectivos órgãos que oferecerão cargos a serem preenchidos, é necessário que todos os funcionários sejam submetidos a programas de aperfeiçoamento, garantindo assim a padronização das tarefas a serem desempenhadas no âmbito dos poderes.

Somente com a melhoria na qualidade e eficiência dos serviços prestados à população, nos mais variados segmentos de atendimento, será possível restabelecer a credibilidade do funcionalismo perante a população e resgatar seu valor na sociedade.

A competência sempre deverá constar como premissa básica à excelência profissional, por isso deve ser exigida como requisito mínimo às contratações nas esferas governamentais.