Ministério abre adesão ao programa Agora Tem Especialistas

Hospitais, clínicas e empresas privadas ou filantrópicas que prestam serviços de saúde já podem se credenciar para participar do programa Agora Tem Especialistas. Criado pelo governo federal, em parceria com estados e municípios. A iniciativa permite que os estabelecimentos que aderirem ao programa ofereçam atendimento especializado a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa maneira, colabora para reduzir o tempo de espera da população por cirurgias, exames e consultas na saúde pública.

“Qualquer ente privado pode participar do credenciamento”. Disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao reforçar, nesta quarta-feira (2), que as unidades de saúde privadas que não têm dívidas com a União também podem participar da iniciativa, em troca de créditos tributários que poderão descontar de seus impostos.

O programa foca em seis áreas prioritárias – oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. Mas segundo Padilha, poderá poderá ter ampliação, futuramente, conforme a demanda de estados e municípios. Os primeiros atendimentos devem ocorrer a partir de agosto.

“Teremos uma multiplicidade de serviços, baseada na realidade do sistema local e nas necessidades de saúde de cada região e estado”. Disse o coordenador do programa Agora Tem Especialista, Rodrigo Oliveira.

Meta

De acordo com Oliveira, a meta inicial do programa é ofertar 1,3 mil procedimentos com o apoio da rede privada. Para isso, além de ampliar a oferta dos serviços especializados, o programa prevê turnos estendidos nos hospitais da rede pública e em unidades móveis para levar atendimento às regiões mais remotas. Como territórios indígenas e quilombolas, entre outras ações, como mutirões aos finais de semana e feriados.

Um primeiro mutirão a cargo da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) acontecerá neste sábado (5). Segundo o presidente da estatal vinculada ao Ministério da Educação, Arthur Chioro, os 45 hospitais universitários da rede Ebserh já confirmaram o agendamento de mais de 1 mil cirurgias; 5,6 mil exames e 1,2 mil consultas.

“Nessas mais de 1 mil cirurgias, teremos absolutamente de tudo, e muitas de grande porte, de forma que o volume [número de procedimentos] não representa a importância da oferta que os hospitais universitários federais estão fazendo”. Explicou Chioro, adiantando que a Ebserh já tem outras duas atividades de esforço concentrado previstas para ocorrer em setembro e dezembro deste ano.

Modalidades

O credenciamento dos hospitais, clínicas e empresas prestadoras de serviços de saúde interessados em participar do programa podem ser feitos em três modalidades.

Na primeira, para a qual o Ministério da Saúde destinará R$ 2 bilhões anuais para que estados e municípios façam a contratação direta das entidades selecionadas. Os responsáveis pelos estabelecimentos deverão informar os serviços especializados que estão aptos a oferecer, por região.

“Assim, será criada uma matriz de oferta, que funciona como uma prateleira de serviços em áreas prioritárias para o SUS”, explicou a pasta.

Para a segunda modalidade, o ministério vai disponibilizar R$ 2,5 bilhões por ano para a contratação de serviços privados que reforçarão o atendimento nas unidades de saúde públicas ou conveniadas. Ou seja, preenche a capacidade ociosa dos estabelecimentos públicos conveniados ao SUS.

Segundo o ministério, o objetivo é proporcionar a realização de 4,6 milhões de consultas; 9,4 milhões de exames e 720 mil cirurgias para populações vulnerabilizadas de áreas remotas. Nesses casos, as empresas credenciadas deverão oferecer toda a estrutura e prestar o serviço conforme planejamento a cargo da AgSUS, responsável pela contratação.