Os estudos iniciais do Iprev (Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos) para a concessão da aposentadoria especial (em menor tempo) foram apresentados ao funcionalismo na segunda (10), durante a terceira audiência pública da prefeitura sobre o tema. O encontro realizado no auditório do prédio do Banco do Brasil, no Centro, contou com a participação de 70 pessoas.
O presidente do Iprev Santos, Jorge Ferreira, expôs uma simulação dos custos da concessão deste tipo de aposentadoria a 4.201 servidores municipais. Este grupo de profissionais exerce atividades em condições prejudiciais à saúde ou integridade física e, para o estudo, foi reduzido o tempo de trabalho em cinco anos. Desta forma, as mulheres teriam direito à aposentadoria com 25 anos de serviço e, os homens, com 30 - mesmo parâmetro dos professores da educação básica, que recebem aposentadoria especial de acordo com a Constituição.
Para o pagamento destas aposentadorias, segundo o levantamento, seria preciso ampliar o repasse patronal para o Iprev em 1%, o que representaria um acréscimo de R$ 300 mil ao mês. Atualmente a administração municipal destina mensalmente R$ 7,8 milhões. Agora o Iprev Santos e a Seges (Secretaria de Gestão) irão elaborar minuta de projeto de lei para definir as regras da concessão da aposentadoria especial e, assim, serem feitos estudos mais detalhados. A proposta será apresentada em audiência pública no dia 11 de abril.
Saiba mais
O estudo foi baseado no número de servidores que recebem adicionais de risco (insalubridade e periculosidade): 4.201 pessoas. A título de exemplo, 468 servidores terão, até o final de 2014, tempo de serviço de 25 anos (mulheres) ou 30 (homens).
Para a antecipação da aposentadoria em 5 anos a este grupo de 468 servidores, será preciso acrescer R$ 48,3 milhões às reservas o Iprev. Em razão disto, em alguns anos haverá menos servidores se aposentando, o que irá gerar o impacto final de R$ 22,5 milhões.
A folha mensal do Iprev atualmente gira em torno de R$ 17,3 milhões. Com a aposentadoria especial imediata para 468 servidores, haveria um acréscimo no 1° ano de R$ 1,5 milhão por mês – totalizando R$ 18,8 milhões / mês.
Atualmente a regra geral para aposentadoria no funcionalismo santista é de 55 anos de idade e 30 anos de contribuição (caso de mulheres) e 60 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens).
Estudo inicial sobre impacto da aposentadoria especial de servidores públicos foi apresentado
Os estudos iniciais do Iprev (Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos) para a concessão da aposentadoria especial (em menor tempo) foram apresentados ao funcionalismo na segunda (10), durante a terceira audiência pública da prefeitura sobre o tema. O encontro realizado no auditório do prédio do Banco do Brasil, no Centro, contou com a participação de 70 pessoas.
O presidente do Iprev Santos, Jorge Ferreira, expôs uma simulação dos custos da concessão deste tipo de aposentadoria a 4.201 servidores municipais. Este grupo de profissionais exerce atividades em condições prejudiciais à saúde ou integridade física e, para o estudo, foi reduzido o tempo de trabalho em cinco anos. Desta forma, as mulheres teriam direito à aposentadoria com 25 anos de serviço e, os homens, com 30 – mesmo parâmetro dos professores da educação básica, que recebem aposentadoria especial de acordo com a Constituição.
Para o pagamento destas aposentadorias, segundo o levantamento, seria preciso ampliar o repasse patronal para o Iprev em 1%, o que representaria um acréscimo de R$ 300 mil ao mês. Atualmente a administração municipal destina mensalmente R$ 7,8 milhões. Agora o Iprev Santos e a Seges (Secretaria de Gestão) irão elaborar minuta de projeto de lei para definir as regras da concessão da aposentadoria especial e, assim, serem feitos estudos mais detalhados. A proposta será apresentada em audiência pública no dia 11 de abril.
Saiba mais
O estudo foi baseado no número de servidores que recebem adicionais de risco (insalubridade e periculosidade): 4.201 pessoas. A título de exemplo, 468 servidores terão, até o final de 2014, tempo de serviço de 25 anos (mulheres) ou 30 (homens).
Para a antecipação da aposentadoria em 5 anos a este grupo de 468 servidores, será preciso acrescer R$ 48,3 milhões às reservas o Iprev. Em razão disto, em alguns anos haverá menos servidores se aposentando, o que irá gerar o impacto final de R$ 22,5 milhões.
A folha mensal do Iprev atualmente gira em torno de R$ 17,3 milhões. Com a aposentadoria especial imediata para 468 servidores, haveria um acréscimo no 1° ano de R$ 1,5 milhão por mês – totalizando R$ 18,8 milhões / mês.
Atualmente a regra geral para aposentadoria no funcionalismo santista é de 55 anos de idade e 30 anos de contribuição (caso de mulheres) e 60 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens).
Da Redação
