Cetesb emite licença ambiental prévia para futuro túnel Santos-Guarujá

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) emitiu nesta segunda-feira, 11, a licença ambiental prévia para o Túnel Imerso Santos-Guarujá.

A liberação atesta a viabilidade ambiental do projeto e autoriza o avanço da Parceria Público-Privada (PPP).

O leilão está previsto para 5 de setembro, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3).

Com isso, o futuro consórcio vencedor já disputará a concessão com a segurança de um licenciamento ambiental inicial aprovado, medida que ajuda a reduzir riscos e atrasos na implantação do projeto.

A atuação da Cetesb faz parte de um esforço conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) para destravar a carteira de projetos estruturantes do governo estadual.

Afinal, a liberação da licença prévia antes do leilão é considerada estratégica para atrair investidores e dar previsibilidade ao cronograma de execução da obra.

“A Cetesb analisou criteriosamente os impactos socioambientais do projeto e estabeleceu condicionantes claras para que a obra ocorra com responsabilidade e segurança. Trata-se de um empreendimento estruturante para a mobilidade e o desenvolvimento sustentável da Baixada Santista”, afirma o diretor-presidente da Cetesb, Thomaz Toledo.

A licença prévia define os parâmetros ambientais que deverão ser rigorosamente cumpridos pelo consórcio vencedor, como exigência para as próximas etapas do licenciamento.

Ou seja, a licença de instalação e a licença de operação.

Durante a análise técnica,  aspectos como impactos sobre manguezais, ruído, desapropriações, unidades de conservação e efeitos sobre a fauna e flora da região estiveram na pauta.

A futura concessionária deverá apresentar projetos detalhados de mitigação e compensação ambiental, além de programas de comunicação com a população local.

Somente após cumprir essas exigências será possível obter as licenças necessárias para iniciar as obras.

Projeto prevê túnel imerso com três faixas por sentido e espaço para VLT

Com investimento estimado em quase de R$ 7 bilhões, o projeto prevê a construção de um túnel de 870 metros sob o canal portuário.

Dessa forma, ligará Santos e Guarujá.

A estrutura contará com três faixas por sentido, sendo uma delas reservada ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), passagem para pedestres e ciclistas e galeria de serviços.

Atualmente, há dois principais modos de travessia: o trajeto de 43 km via Rodovia Cônego Domênico Rangoni, utilizado por veículos comerciais.

E com tempo médio de 60 minutos.

Além do sistema de balsas e barcas, usado por pedestres, ciclistas e veículos leves, com tempos de travessia que variam de 18 a 60 minutos.

Assim, a nova ligação deve desafogar o atual sistema de travessias e melhorar a integração logística da região.

A estimativa é de que a obra gere cerca de 9 mil empregos diretos e indiretos ao longo da execução.

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