Mais proteção na internet às crianças e adolescentes com deficiência

Deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP) quer mais proteção às crianças e adolescentes com deficiência após denúncia do youtuber Felipe Bressanim, conhecido como Felca.

Como membro da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência, Barbosa fez requerimento à Câmara para convocar Felca e outras autoridades.

Assim, a convocação tem a finalidade de debater a promoção de políticas públicas na área

O deputado federal pretende que sejam ouvidos na Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência, da qual é membro.

O pedido acontece após a grande repercussão do vídeo do youtuber, no qual ele denuncia o fenômeno da “adultização” de crianças através da internet.

Da mesma forma, há suspeita de crimes virtuais contra os jovens e crianças envolvendo algoritmos das redes sociais.

Especialistas

Além de Felca, Barbosa pede que sejam ouvidos a secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Lilian Cintra de Melo.

Também serão convidadas a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, e a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva.

“A proteção de crianças e adolescentes com deficiência no ambiente virtual exige medidas legais, técnicas, educativas e sociais”, afirma.

E acrescenta: “Esse público é ainda mais vulnerável a riscos como exploração sexual, cyberbullying, golpes e exclusão digital, por isso a abordagem precisa ser reforçada e adaptada às suas necessidades”.

De acordo com Barbosa, a proteção no ambiente virtual é essencial porque eles enfrentam riscos amplificados em comparação com seus pares sem deficiência. As razões principais envolvem fatores de vulnerabilidade acrescida, barreiras de comunicação e necessidade de garantir igualdade de oportunidades.

No requerimento feito à Comissão, ele ressalta que crianças e adolescentes com deficiência podem ter mais dificuldade em identificar riscos online, como tentativas de fraude, assédio ou grooming. “Além do mais, predadores virtuais podem explorar limitações cognitivas, motoras ou sensoriais para manipular, enganar ou isolar a vítima”, diz o texto.

Agravante

Outro agravante apontado pelo membro da comissão é a barreira de comunicação e denúncia, visto que algumas deficiências (por exemplo, deficiências de fala ou cognitivas) dificultam a comunicação clara sobre o que aconteceu ou como se sentiram diante de uma situação de risco.

Isso pode atrasar ou impedir que familiares, educadores ou autoridades identifiquem e intervenham em casos de abuso online.