Mongaguá reforça ações de fiscalização a invasões de áreas e obras irregulares
A Prefeitura de Mongaguá, por intermédio da Subprefeitura de Agenor de Campos, do Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal (GCM) e dos técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e setores de Habitação e de Obras Particulares, intensificou as ações de fiscalização de ocupações irregulares e obras informais por toda a cidade.
Na última semana, a operação das equipes flagrou situações do tipo no bairro Pedreira, ocasião em que as famílias foram orientadas a regularizarem as edificações. No Centro, uma ocorrência foi anotada na comunidade conhecida como Passarela Corintiana, onde o imóvel estava vazio, continuará sendo monitorado e será revisitado nos próximos dias.
Já no Balneário Plataforma, o grupo constatou uma construção irregular às margens da linha férrea. Portanto, a edificação precisou ser demolida e a família que ocupava o lugar foi removida ao CRAS Agenor de Campos.
Na mesma região, outro caso envolveu o terreno ao lado do Parque Ecológico ‘A Tribuna’. Desse modo, em que o proprietário foi informado da irregularidade e sinalizado a proceder a regularização.
Além disso, segundo o subprefeito de Agenor de Campos, Marcelo Bucanas, essas construções são consideradas informais e contrariam a legislação, impedindo o planejamento urbano adequado e a adoção de políticas de organização territorial e desenvolvimento sustentável.
“Imóvel irregular pode gerar processos e multas, ou mesmo a sua subtração. Mongaguá, assim como muitas cidades, viu o surgimento de imóveis construídos em desacordo com as leis em áreas particulares, públicas e de preservação ambiental. E para reverter esse cenário somente aumentando a fiscalização e buscando neutralizar as ocupações irregulares”, comentou o gestor.
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