Aumento do subsídio
Cumprindo promessa de campanha, o prefeito Rogério Santos já enviou para a Câmara um novo projeto de lei que dobra dos atuais 25% para 50% a arrecadação do IPVA do município para subsidiar a tarifa no transporte coletivo.
A proposta será votada ainda este ano, após passar pelas comissões no Legislativo.
Tarifa congelada
Com a tarifa congelada a R$ 5,25 desde 2023, o prefeito quer que o valor seja mantido até o fim do seu mandato, em 2028.
Assim, para equacionar os custos, a alternativa encontrada é que um percentual maior do IPVA seja destinado para o subsídio crescente.
Até o momento, a prefeitura arrecadou R$ 129,5 milhões neste imposto – 95% do previsto.
Foto: Isabela Carrari/PMS-Divulgação
Cenário atual
Atualmente, os 25% determinados em lei equivalem a R$ 40 milhões – pouco acima dos valores destinados para este ano (R$ 38,8 milhões/ano ou R$ 3,240 milhões/mês).
Assim, a proposta para dobrar o montante busca garantir aumentos nos valores subsidiados para fazer frente aos reajustes tarifários até 2028.
Cenário atual II
Hoje, o subsídio equivale a R$ 2,18 no valor da tarifa (41,5%).
Ou seja, se não ele não houvesse, a tarifa no transporte seria de, pelo menos, R$ 7,43, pesando ainda mais no bolso dos usuários.
Pautas importantes
Na semana que se inicia, a Câmara tem duas pautas fundamentais: na terça, acontece a segunda sessão da Lei de Uso e Ocupação do Solo da área continental, que passará por profundas transformações em razão de obras como a terceira pista da Imigrantes e o túnel Santos-Guarujá.
E na quinta (13), ocorrerá sessão exclusiva para discussão do Orçamento para 2026.
Acabou o mistério I
Após pequenos impasses nos bastidores, o Diário Oficial desta sexta (7) anunciou as conhecidas mudanças no secretariado – algo já informado na coluna da semana passada.
Por sua vez, Elias Jr deixou a pasta de Desenvolvimento Social e ocupará a Ouvidoria, após pedido de saída pelo ex-vereador Marcos Libório.
Acabou o mistério II
Já Renata Bravo está de volta ao Executivo. Ex-vice-prefeita e secretária da Mulher no primeiro mandato do prefeito Rogério Santos, ela assumiu a pasta outrora de Elias Jr.
No Legislativo
Após muito suspense na Câmara, quem assumirá será o quarto suplente, ex-vereador Banha (PSD).
Até o início da semana, porém, esta era uma incógnita, motivando inclusive ironias por parte dos vereadores de oposição na sessão de terça.
Trim-trim
Com a saída de Renata, abre-se espaço para outras negociações políticas.
Por exemplo, o martelo não está batido para definir quem ficará no lugar dela na Mesa Diretora (ela era a segunda vice).
Assim, telefones não vão parar de tocar nos bastidores neste final de semana – ainda mais diante da urgência nas votações das pautas importantes da Câmara nesta semana.
Única certeza
Além disso, a edil estava em sete comissões, cuja distribuição passará por debates.
Aliás, a única certeza é a de Constituição e Justiça.
Assim, Adriano Catapreta (PSD), do mesmo partido, a substituirá.
Vereador Benedito Furtado lançará seu sétimo livro. Foto: Felipy Brandão
Novo livro
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