OAB SP apoia código de conduta e vai propor reforma do Judiciário

A OAB SP manifestou, por meio de nota emitida nesta terça-feira (9), apoio à proposta do ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, de criação de um código de conduta para todos os magistrados de tribunais superiores brasileiros.

Assim, o documento doi subscrito pelo presidente da entidade, Leornando Sica, e pela Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário da OAB SP

A nota ressalta que a OAB SP e a Comissão “seguem trabalhando” na formulação de propostas para o aprimoramento do sistema de Justiça brasileiro.

Portanto, a iniciativa visa oferecer uma contribuição específica sobre parâmetros de conduta, reforçando a importância de mecanismos que ampliem a ética e a segurança institucional.

Comissão de Notáveis

A Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário da OAB SP, formada por notáveis, foi criada em julho de 2025.

Assim, é composta pelos ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie e Cezar Peluso; pelos ex-ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo e Miguel Reale Jr.; além de Maria Tereza Sadek, Oscar Vilhena e Alessandra Benedito, representantes da Academia com estudos relativos ao tema; e dois ex-presidentes da OAB: Patricia Vanzolini (OAB SP) e Cezar Britto (OAB Nacional).

O grupo pretende, até o final do primeiro semestre de 2026, apresentar diretrizes para contribuir com uma ampla reforma no Judiciário brasileiro.

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