Internet

Nunca se pensou que uma tecnologia, criada nos anos 60 pelos militares dos Estados Unidos e que se desenvolveu tão rapidamente como Rede Mundial de Computadores (Web) desde 1989 por todo o planeta, pudesse transformar a relação entre pessoas e o seu comportamento a partir de uma tela de computador.

Depois de 25 anos, a internet é um dos grandes propulsores da economia atual. Mais do que isso, a Web talvez seja a maior demonstração da evolução da tecnologia mundial, que pode realmente mudar os rumos da história universal.

Os jovens brasileiros aderiram como nunca à Rede Mundial de Computadores. São os usuários mais adeptos, chamados de “geração digital”, pois já nasceram conectados. Tanto que as crianças mexem melhor que os pais em aparelhos como tablets, smartphones e notebooks.

Dois lados
Hoje, não se concebe viver sem internet. Se for bem usada, ela é uma ótima fonte de conhecimento e diversão para todos. Mas também é terreno fértil para todo o tipo de polêmicas, onde os crimes virtuais certamente se transformam em impunidade real.

Para se ter uma ideia de sua importância na democracia do País, as diversas manifestações de rua, ocorridas a partir de junho de 2013, tiveram a sua origem nas redes sociais, que mobilizaram milhões de brasileiros para protestar contra o aumento da passagem de ônibus, a má qualidade dos serviços públicos em geral, a corrupção na política e até mesmo a realização da Copa do Mundo de futebol em nossos campos.

Por outro lado, a Web também criou falsos “líderes virtuais”, trazendo uma série de problemas para o cotidiano dos cidadãos. Eles são os responsáveis por incitar a violência desenfreada nos protestos da população e também a difamação, a injúria e a calúnia dos agentes públicos, alvos constantes desses ataques nas redes sociais.

Insuficiente
A aprovação do projeto do Marco Civil da Internet na Câmara dos Deputados, que ainda precisa passar por votação no Senado Federal, não é o caminho adequado para a punição de quem usa a internet para praticar, além dos crimes contra a honra, outros mais perversos como pedofilia e racismo, e financeiros, como fraudes em operações bancárias.

De qualquer maneira, o Marco Civil da Internet, que deve disciplinar os direitos e deveres dos brasileiros no mundo virtual, tem como pontos fundamentais a preservação da liberdade e da igualdade no acesso de todos os internautas na Web, bem como o de garantir, por exemplo, que o consumidor possa baixar qualquer conteúdo sem pagar pacotes adicionais de navegação com maior velocidade, a denominada neutralidade da rede.

Enfim, enquanto o Código Penal passar distante da realidade da Rede, devido a lentidão do Poder Legislativo em tipificar como crimes os abusos praticados na internet, ela continuará sendo uma “Terra sem Lei”, por falta de punição e identificação dos responsáveis pelos posts mentirosos e criminosos, o que só alimentam a impunidade no País.