Governo de SP reassenta 574 famílias afetadas por inundações recorrentes

O Programa Casa Paulista, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), entregou, na última segunda-feira (26), 574 apartamentos em Santos, na Baixada Santista.

Sendo assim, as unidades foram destinadas ao reassentamento de famílias que viviam em áreas sujeitas a inundações, no núcleo conhecido como Caminho da União, no bairro Jardim São Manoel, e receberam investimento estadual de R$ 148,7 milhões.

Dessa maneira, o governador Tarcísio de Freitas, o secretário Marcelo Branco e o diretor de Engenharia e Obras da CDHU, Sílvio Vasconcellos, participaram da cerimônia de entrega das chaves.

“Hoje, 574 famílias estão realizando o sonho da casa própria aqui em Santos. Mas já entregamos 81 mil moradias neste programa habitacional, que é o maior da nossa história. O dia é de felicidade: as pessoas estão recebendo as chaves de algo que agora pertence a elas, um lugar sem riscos e com dignidade, cumprindo os objetivos do programa Vida Digna, que é resgatar quem morava nessas áreas”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.

Investimentos

Desse modo, o secretário Marcelo Branco destacou o volume de investimentos realizados na cidade e a importância da atuação conjunta para garantir moradia digna à população mais vulnerável. “Estamos realizando um dos maiores investimentos em habitação aqui em Santos. Esse trabalho só é possível graças à parceria com a Prefeitura, com a Assembleia Legislativa e com a sensibilidade do governador em priorizar a habitação no orçamento do Estado”, afirmou. Branco também ressaltou que novas etapas do programa já estão em andamento, incluindo a ampliação do Parque das Palafitas, com a construção de 350 novas moradias, além do início das obras de outras 216 unidades habitacionais.

Além disso, o diretor de Engenharia e Obras da CDHU, Sílvio Vasconcellos, reforçou o impacto social da entrega e a mudança concreta na vida das famílias beneficiadas. “A partir de hoje, essas famílias passam a ser proprietárias de um imóvel. Acaba a história de palafita, de aluguel, de morar de favor. É uma tarde que não será esquecida”, destacou.

Conjunto habitacional

As moradias integram o Conjunto Habitacional Santos AB, composto por três condomínios, com nove blocos no total. As unidades possuem dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, com área útil entre 47 m² e 50 m², além de piso cerâmico em todos os cômodos e revestimento cerâmico no banheiro, na cozinha e na área de serviço.

Portanto, o conjunto conta ainda com sistema de geração de energia fotovoltaica para as áreas comuns, quadra poliesportiva, playground, equipamentos para exercícios ao ar livre e paisagismo.

A entrega integra o Programa Vida Digna, que promove o reassentamento de famílias que vivem em palafitas ou em áreas sujeitas a alagamentos na Baixada Santista, além de ações de recuperação e requalificação urbana e ambiental das áreas desocupadas.

O financiamento das moradias segue as diretrizes da nova Política Habitacional do Estado de São Paulo, com juro zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. As prestações são calculadas de acordo com a renda familiar, com duas modalidades: comprometimento de até 20% da renda, com parcelas corrigidas apenas pela inflação (IPCA), ou comprometimento de até 30% da renda, com parcelas fixas, sem reajustes durante todo o prazo do financiamento.

Programa Vida Digna

O Programa Vida Digna reúne um conjunto de ações e intervenções da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), por meio da CDHU, com foco na remoção e no reassentamento de cerca de 3 mil famílias que vivem em palafitas e áreas inundáveis em Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Santos e São Vicente.

Dessa maneira, o programa também prevê a recuperação socioambiental e a requalificação das áreas ocupadas por palafitas na orla do estuário de Santos, com apoio dos municípios na disponibilização de terrenos para a construção das unidades habitacionais.

Além disso, a entrega dos 574 apartamentos reforça o compromisso do Governo do Estado de São Paulo com a erradicação das palafitas, a retirada de famílias de áreas de risco e a promoção de moradia digna, garantindo mais segurança, dignidade e qualidade de vida à população de Santos.

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