A Defesa Civil do Estado de São Paulo e a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS) realizaram na manhã de quinta-feira (29) uma reunião on-line com representantes dos municípios paulistas para alinhar as estratégias de enfrentamento às chuvas intensas associadas à formação de um ciclone no litoral paulista, prevista para esta sexta-feira (30).
Durante o encontro, meteorologistas do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) detalharam o cenário meteorológico esperado entre a noite de quinta-feira (29) e ao longo da sexta-feira (30).
Segundo a equipe técnica, a atuação de um sistema de baixa pressão no litoral do estado poderá provocar elevados acumulados de chuva em diversas regiões, aumentando o risco de alagamentos, enxurradas e deslizamentos de terra.
Na sequência, o diretor da Divisão de Resposta da Defesa Civil Estadual, major Rodrigo Fiorentini, apresentou o plano de contingência para eventos extremos, que prevê a mobilização integral do Sistema Estadual de Defesa Civil. Aos municípios, foi solicitada a manutenção das equipes em prontidão ao longo da sexta-feira, bem como a organização prévia, ainda nesta quinta-feira, dos materiais e equipamentos necessários para as ações de resposta.
Situação de emergência
O major também reforçou os procedimentos administrativos para a decretação de situação de emergência. Dessa maneira, detalhando o trâmite necessário e informando que a Defesa Civil Estadual manterá equipes específicas de apoio para orientar os municípios que precisarem formalizar as decretações.
Desse modo, outro ponto destacado na reunião foi o fortalecimento dos estoques de ajuda humanitária. Os depósitos estaduais encontram-se plenamente abastecidos com itens como colchões, cestas básicas, cobertores, travesseiros, lençóis, materiais de limpeza e kits de higiene pessoal, disponíveis para retirada imediata pelas prefeituras e posterior encaminhamento às famílias afetadas por alagamentos ou deslizamentos.
Além disso, para o major Rodrigo Fiorentini, a articulação antecipada é fundamental para reduzir impactos. “A mobilização de todo o Sistema Estadual de Defesa Civil permite antecipar ações e alinhar procedimentos. Ao final da reunião, garantimos que todos estejam cientes dos riscos previstos para esta sexta-feira e preparados para uma resposta rápida e eficiente”, afirmou.
Linha de cofinanciamento para situações de calamidade e emergência
Durante a reunião, a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS) também apresentou aos municípios a resolução que regulamenta a atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em situações de emergência ou calamidade pública. Em 2026, o orçamento da SEDS é R$ 10 milhões para esses casos.
Dessa maneira, aprovada em fevereiro de 2025, a Resolução SEDS nº 06 prevê a liberação de recursos para o cofinanciamento de serviços, benefícios e ações socioassistenciais voltadas às famílias afetadas por desastres. Para ter acesso, o município deve decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública e encaminhar ofício com a estimativa do número de famílias atingidas.
Portanto, os recursos têm como objetivo garantir a segurança alimentar e nutricional, assegurar meios básicos de subsistência, minimizar perdas e danos materiais e sociais, além de fortalecer a autonomia, a convivência familiar e comunitária das famílias impactadas pelos eventos adversos.
Além disso, a SEDS atuará no apoio técnico e financeiro aos municípios que, por sua vez, devem manter Planos Municipais de Contingência, articular redes locais de atendimento, e garantir a execução dos serviços socioassistenciais.