Audiência Pública vai discutir insegurança jurídica nos morros de Santos
A Câmara Municipal de Santos promove, no dia 4 de março de 2026, às 19 horas, uma Audiência Pública para discutir a insegurança jurídica que afeta moradores dos morros da cidade. O encontro surge após solicitação formal apresentada por meio do Requerimento nº 49/2025, de autoria do vereador Lincoln Soares dos Reis.
O documento encaminhado pela Associação de Moradores dos Morros do José Menino e do Itararé chama a atenção para a situação das famílias que vivem nas regiões do José Menino, Itararé, Voturuá, Independência, Bananal, Carrefour e Asa Delta. Segundo os moradores, a falta de regularização gera incertezas sobre posse e propriedade dos imóveis.
Debate busca soluções concretas
Diante desse cenário, o Legislativo abre espaço para diálogo e construção de soluções. Além disso, a Audiência Pública permitirá que representantes da comunidade apresentem questionamentos e propostas.
Ao mesmo tempo, o encontro pretende reunir autoridades, lideranças locais e moradores interessados no tema. Assim, a discussão poderá avançar de forma transparente e participativa.
Data, local e transmissão
A Câmara realizará o encontro no Auditório Vereadora Zeny de Sá Goulart, na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1.
Além da participação presencial, o público poderá acompanhar a transmissão ao vivo pela TV Câmara, nos seguintes canais:
• TV aberta canal 36.1
• NET canal 504
• Vivo canal 11
Também haverá exibição nos canais oficiais da Câmara no YouTube e no Facebook.
Envio de perguntas
Antes da audiência, os interessados podem encaminhar perguntas e contribuições para o e-mail [email protected].
Portanto, a participação popular se torna essencial para fortalecer o debate e garantir mais segurança jurídica aos moradores.
