Livro sobre desafios jurídicos da saúde será lançado em Santos

A advogada e pesquisadora Renata Salgado Leme, em parceria com Emilia Antonelli, lança no dia 27 de março, das 18h às 20h, na Livraria Realejo, no Gonzaga, em Santos, o livro Temas em Direito Médico e da Saúde, publicado pela editora Dialética.

Direito, tecnologia e novos desafios na saúde

A obra surge em um cenário de transformações no setor e propõe reflexões sobre temas atuais. Entre os assuntos abordados estão o uso da inteligência artificial na medicina, a regulamentação da cannabis medicinal e a proteção de dados em ambientes hospitalares. O conteúdo relaciona o direito à saúde, garantido pela Constituição de 1988, aos desafios tecnológicos e éticos da atualidade.

O livro foi desenvolvido a partir das atividades do Grupo de Pesquisa Transdisciplinaridade e Direitos Humanos do CNPq, coordenado por Renata há uma década. A proposta reúne diferentes pesquisadores para analisar não apenas a relação entre médico e paciente, mas também o funcionamento de hospitais, operadoras e do sistema público de saúde.

Segundo a autora, a publicação busca contribuir com um campo ainda em construção. Ela destaca que o Direito precisa acompanhar inovações como a telemedicina e a segurança de dados, que já fazem parte da rotina clínica.

A obra também aborda temas sensíveis, como reprodução humana assistida, preservação da fertilidade, cuidados paliativos e o debate sobre a morte digna. A proposta é oferecer base técnica para questões que chegam com frequência crescente ao Judiciário.

LGPD e segurança de dados ganham destaque no setor

Outro ponto de destaque é a segurança da informação, especialmente com a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em consultórios e clínicas. O livro analisa como a governança de dados pode caminhar junto ao acesso universal à saúde, sem comprometer direitos fundamentais.

A expectativa é ampliar o debate acadêmico e profissional em uma área que exige atualização constante. A autora afirma que o objetivo é ajudar operadores do Direito a lidar com os desafios contemporâneos, mantendo a dignidade humana no centro das decisões.

Trajetória

Renata Salgado Leme possui formação em Filosofia, Letras e Ciências Humanas, além de graduação em Direito. É mestre e doutora pela Universidade de São Paulo (USP), com reconhecimento também pela Direção-Geral do Ensino Superior de Portugal.

Atua como professora titular da Universidade Santa Cecília (Unisanta), no Programa de Mestrado em Direito da Saúde, e coordena o grupo de pesquisa Transdisciplinaridade e Direitos Humanos do CNPq. Advogada desde 1992, integra o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e a Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Santos. Também é autora de obras publicadas por editoras como Juruá, Almedina e Dialética.

Serviço

Lançamento do livro: Temas em Direito Médico e da Saúde
Editora: Dialética
Autora: Renata Salgado Leme
Data: 27 de março
Horário: das 18h às 20h
Local: Livraria Realejo
Endereço: Av. Marechal Deodoro, 2 – Gonzaga, Santos (SP)
Entrada gratuita e sessão de autógrafos