Caio França promove debates sobre saúde e infância na Alesp
Nesta quinta-feira (26), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo promove duas agendas importantes voltadas à saúde e à infância. O deputado Caio França (PSB) coordena as iniciativas, que reúnem especialistas, parlamentares e representantes da sociedade civil.
Cannabis medicinal abre programação
A partir das 10h, a Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial realiza a primeira audiência pública de 2026.
O foco do encontro é a atualização da RDC 327, norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que regulamenta produtos à base de cannabis no Brasil.
Entre os principais pontos em debate estão:
- Impactos das mudanças regulatórias anunciadas em janeiro
- Efeitos para pacientes e associações
- Necessidade de maior segurança jurídica
- Papel das universidades e centros de pesquisa
A revisão da norma ocorre após decisão do Superior Tribunal de Justiça, que autorizou, no fim de 2024, a importação de sementes, cultivo e comercialização da cannabis para fins medicinais e farmacêuticos.
A mesa contará com a participação do deputado Eduardo Suplicy, vice-coordenador da Frente, além de especialistas das áreas jurídica, acadêmica e industrial.
Políticas para a infância em debate à tarde
Já às 15h, por sua vez, a Frente Parlamentar de Apoio à Adoção realiza sua primeira reunião do ano. O tema central será “Políticas Públicas para a infância: dados, educação e meio ambiente como pilares de proteção”.
Além disso, o encontro será conduzido por Caio França e marcará, ainda, o anúncio da deputada Marina Helou (PSB) como nova vice-coordenadora da Frente.
Entre os destaques, está a apresentação do documento “Caderno Legislativo: Prioridade absoluta – os direitos de crianças e adolescentes”, organizado por Renato Godoy, do Instituto Alana. O material reúne, de forma estratégica, propostas para o avanço de políticas públicas em diferentes áreas, como educação, inclusão, produção de dados e meio ambiente.
Além disso, também serão discutidos temas atuais e relevantes. Entre eles, destacam-se a conexão entre crianças e natureza, o novo Plano Nacional de Educação, a ampliação da produção de dados sobre pessoas com deficiência e, por fim, a construção de diretrizes para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, o chamado ECA Digital.
Compromisso com o futuro
