Trabalhadores realizam protesto contra a redução do adicional de insalubridade
Na manhã desta quinta-feira (9), trabalhadores da empresa Stagliorio, responsável por serviços de zeladoria nas ruas de Santos, realizaram uma manifestação em frente ao Paço Municipal, sede da Prefeitura, na Praça Mauá, no Centro de Santos.
O ato decorre da redução no valor do adicional de insalubridade recebido pela categoria.
Isso porque houve a queda da bonificação pela metade.
Ou seja, redução de 40% para 20%, impactando os holleriths dos funcionários.
Desse modo, segundo o Tribunal de Justiça do Trabalho, o grau da insalubridade varia de 40% (máximo) a 10% (mínimo). Há ainda a opção de 2o%, médio.
Esses percentuais devem ser aplicados ao valor do salário mínimo vigente (R$ 1.621,00) para o cálculo do adicional correspondente.
Portanto, se antes eles recebiam R$ 648,40 adicionais, passaram a receber a metade (R$ 324,20).
Sindicato
Desse modo, o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Urbana e Áreas Verdes da Baixada Santista (Siemaco) informou que na reunião desta quinta-feira, o proprietário da empresa alegou que não estava recebendo os repasses contratuais da prefeitura de Santos.
Porém, a prefeitura informa que os pagamentos estão em dia (vide nota abaixo).
Conforme o sindicato, a empresa reduziu o índice para 20%, porém o acordo com o sindicato é de 40% da insalubridade.
“Portanto, o Siemaco vai notificar a empresa e a prefeitura de que foi acordado isso na reunião de hoje com o secretário de Prefeituras Regionais, Rivaldo Santos”, informou o assessor de Imprensa, Milton Gonçalves.
Durante o encontro, o proprietário da empresa concordou com a reivindicação apresentada e se comprometeu a efetuar o pagamento do percentual de 40%, informando que irá definir, em breve, a data para a regularização dos valores devidos.
Também ficou assegurado que será mantido o pagamento de 40% de insalubridade para os trabalhadores que já recebiam o benefício.
Isso garante a preservação de um direito já conquistado pela categoria.
A ação se limitou ao protesto e os profissionais já voltaram às atividades.
Foto: Divulgação/Siemaco
Contrato
O sindicato informa que o contrato vigente emergencial prossegue até novembro, após licitação.
Isso porque a primeira empresa que ganhou a licitação desistiu do serviço.
Com isso, a segunda empresa vencedora – até segunda-feira (13) – deve assinar o contrato.
Assim, uma nova etapa de mobilização dos trabalhadores ocorrerá.
Afinal, a atual licitação prevê 20% de insalubridade, mas o acordo coletivo da categoria é 40%.
“Então haverá outra assembleia para discutir isso também”.
Prefeitura de Santos
Segundo a Prefeitura de Santos, a Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais informa que todos os pagamentos referentes ao contrato com a empresa estão em dia, devidamente comprovados pelas medições contratuais realizadas.
Sendo assim, a reivindicação dos trabalhadores é referente a questões trabalhistas e deve ser tratada diretamente entre a empresa, seus funcionários e o respectivo sindicato da categoria.
A Administração Municipal permanece à disposição para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários.
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