APS apresenta Plano de Contingência do Porto de Santos

Em reunião com representantes dos terminais portuários na manhã desta quarta-feira (29), a Autoridade Portuária de Santos (APS) apresentou uma versão atualizada do Plano de Contingência do Porto de Santos (PCPS)/Eventos de Saúde Pública.

Elaborado em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o documento tem a finalidade de estabelecer diretrizes, procedimentos e responsabilidades a adotar diante da ocorrência de emergências de saúde pública e de cenários de risco epidemiológico.

Desse modo, a revisão do PCPS, que foi conduzida pela equipe técnica de Vigilância em Saúde da Gerência de Segurança do Trabalho da APS, tem como objetivo atender à Resolução RDC Nº 932/2024 da Anvisa, que estabelece a obrigatoriedade da manutenção de planos de contingência para emergências sanitárias por administradores portuários.

Além de garantir a conformidade normativa, o plano define diretrizes estratégicas para uma resposta coordenada a diversos cenários. Sendo assim, abrangendo desde ações preparatórias até protocolos para embarcações com casos suspeitos de doenças infectocontagiosas.

Plano de Contingência

O PCPS se aplica a todo o Complexo Portuário de Santos. Desse modo, abrangendo instalações físicas, canal de navegação, áreas operacionais, Terminais de Uso Privativo (TUPs) e demais locais de fluxo de pessoas, cargas e veículos. Com a sua atualização, a APS busca assegurar celeridade na mitigação de riscos à saúde coletiva e minimizar impactos nas operações do Porto.

Portanto, o PCPS/Eventos de Saúde Pública foi acionado durante a pandemia da covid. Dessa forma, vale lembrar que na próxima semana, no dia 5 de maio, completa três anos de que foi considerada encerrada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A ação da APS durante a pandemia rendeu ao Porto de Santos o prêmio AAPA-CIP Port Industry Award of Excellence, concedido em 2021 pela American Association of Port Authorities (AAPA) e pela Secretariat of Inter-American Committee on Ports (S/CIP), da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Além disso, a íntegra do PCPS está disponível para download no site da APS.