Orçamento Participativo de Santos prevê R$ 5 milhões para 25 projetos

Com a maior verba já disponibilizada, o Orçamento Participativo Amplo (OPA) 2027, da Prefeitura de Santos, prevê R$ 5 milhões para serem distribuídos entre 15 projetos de secretarias e órgãos municipais e 10 de entidades de bairro (centros comunitários, sociedades e associações de melhoramentos), totalizando 25 iniciativas de interesse da população em várias áreas.

As inscrições das propostas poderão ser feitas a partir desta terça-feira (19) no hotsite www.santos.sp.gov.br/orcamentoparticipativo ou por meio do sistema e do aplicativo do Santos Digital (www.santos.sp.gov.br/santosdigital)

Os R$ 5 milhões serão divididos entre dez projetos de até R$ 50 mil para entidades (total de até R$ 500 mil) e 15 de até R$ 300 mil para secretarias (totalizando até R$ 4,5 milhões). Cada pasta pode apresentar até quatro propostas. Já as entidades, até duas.

Além disso, na segunda-feira (18), houve a publicação no Diário Oficial a portaria com o regulamento, desenvolvido pela Ouvidoria e Controle (OC) e a Secretaria de Governo (Segov) com apoio do Conselho Municipal de Entidades de Bairros (Comeb).

Novidades

Visando aumentar o escopo das áreas contempladas pelos recursos, neste ano as secretarias e órgãos municipais poderão enviar até quatro projetos cada, ao contrário do que ocorria até o ano passado, quando não havia limite.

Dessa maneira, a mudança ocorre após o sucesso da regra implementada na última edição, que limitou o número de projetos de entidades em dois, garantindo que mais bairros fossem contemplados.

Portanto, outra novidade será a votação nos projetos mediante cadastro e acesso pelo sistema gov.br, que aumentará a lisura e a transparência do processo, garantindo que cada pessoa vote apenas uma vez.

Após a votação, o resultado poderá ser acompanhado em tempo real no sistema do Departamento de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicações (Detic). Além disso, as entidades de bairro contarão com uma verba maior para realizar os seus projetos: R$ 50 mil, em comparação com R$ 35 mil do ano anterior.

Capacitação

Nesta quinta-feira (21), das 9h às 11h, no auditório do 5º andar do Paço Municipal, capacitação de representantes do Departamento de Orçamento e Gestão (Deorg), da Prefeitura, vai orientar gestores, servidores e líderes de associações.

“Já é uma tradição na nossa Cidade, a metodologia é replicada em outras localidades e tem sido muito positivo porque Santos, mais uma vez, dá a possibilidade para que os santistas participem da construção do orçamento, o que é o mais importante, mas também dá a sua contribuição para a gestão popular brasileira”, destacou o secretário de Governo, Fábio Ferraz, durante cerimônia realizada nesta segunda, no Paço Municipal, para o lançamento e apresentação da iniciativa para lideranças comunitárias e representantes da Administração.

Como funciona

Os projetos das secretarias e órgãos municipais devem focar em serviços ou aquisições de equipamentos que não necessitem de valores de custeio nem sejam de despesas de obras, em áreas como educação, saúde, esportes, cultura, zeladoria e cidadania. As iniciativas das entidades devem ser destinadas para despesas de manutenção ou custeio de projetos culturais ou esportivos.

Após a fase de análise, a votação popular será aberta entre os dias 6 e 31 de julho, acessível por meio do hotsite e o portal e o app Santos Digital. A votação será vinculada a cadastro no sistema federal Gov.br . Cada munícipe poderá votar em um projeto apresentado pelas secretarias e um das entidades.

Aliás, os projetos de secretarias precisarão contar com o aval dos titulares das respectivas pastas e as entidades vencedoras deverão assinar termos de fomento com a Prefeitura.

Resultado

O resultado final com os 25 projetos vencedores será divulgado em 10 de agosto. Posteriormente, eles serão incluídos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, sendo que o investimento já está previsto na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano.

“É mais uma oportunidade que o Município entrega para que os secretários e as entidades de bairro possam incrementar os seus projetos. Todos os projetos são voltados para a melhoria dos serviços públicos e da relação entre o governo e a sociedade civil”, explica o Ouvidor Municipal, Elias Júnior.

“A importância do OPA para as entidades de bairro é muito grande. Os projetos levam ações onde a própria comunidade se confraterniza e se une”, explica o presidente da Comeb, José Carlos de Almeida, o Kaculé.