O peso da dívida pública

Humberto Challoub

Com o total da dívida bruta pública federal alcançando a impressionante marca de mais de R$ 10 trilhões em abril, gerado pelo contínuo aumento dos gastos públicos, o Governo tem se obrigado cada vez mais a pagar elevados juros para cumprir os compromissos financeiros assumidos pelo Tesouro Nacional para cobrir déficits orçamentários e refinanciar a própria dívida, que consome a maior parte dos recursos que deveriam atender servir para atender demandas da população.

As sucessivas mudanças estabelecidas para as metas fiscais, somadas ao descompasso entre o discurso e a realidade, tem gerado impactos negativos, com a retração dos níveis de investimento e insegurança para o desenvolvimento de projetos pela iniciativa privada.

Isso revela mais uma vez, de forma inequívoca, a ausência de um projeto de estado com perspectivas de médio e longo prazos, de forma a poder oferecer ao País metas factíveis e prioritárias, com um plano de austeridade para a revisão de gastos.

É certo que o Governo Federal tem o desafio de garantir a manutenção de projetos dirigidos ao enfrentamento dos graves problemas nas áreas sociais, além de introduzir projetos dirigidos às melhorias estruturais que auxiliem na recuperação da debilitada economia. Por isso, já não há mais espaços para devaneios e amadorismo.

Assim, os parcos recursos públicos ainda disponíveis deveriam estar sendo utilizados de forma criativa e racional, alinhados às perspectivas realistas de execução, de forma que não sejam negligenciados ou utilizados ao bel prazer dos governantes.

Que se cumpra apenas o que é possível cumprir, sem açodamentos e desperdícios.

Mais que uma obrigação ou ato de benevolência, a promoção de ações visando assegurar melhores condições de vida à população, sobretudo às comunidades mais pobres, representa uma necessidade premente não só pelo cumprimento dos direitos fundamentais à dignidade humana, mas sobretudo pela obrigação de se dar início a um ciclo virtuoso.

Por essa razão, é preciso estabelecer novos paradigmas de governança em um momento que devem ser redobrados os esforços para equilibrar as finanças do setor público.

Da mesma forma, é preciso revisar o modelo adotado para formação das estruturas operacionais dos poderes, a partir de uma análise realista dos custos e benefícios proporcionados à população brasileira, quem ao final é a que arca com a conta de manutenção dessas instituições.

Portanto, mais do que ampliar receitas por meio do aumento da carga tributária, já é mais do que hora de cortar gastos supérfluos e racionalizar a máquina pública, suprimindo mordomias e benesses de castas que se valem da atividade pública como meio de ascensão social.