Desprezo aos valores morais

Humberto Challoub

A medida em avançam as investigações da Polícia Federal envolvendo as fraudes do Banco Master, evidencia-se cada vez mais o envolvimento de altas autoridades dos poderes federais.

A estreita proximidade com o banqueiro Daniel Vorcaro e o aceite de benesses por parte dessas autoridades deixam margens para questionamentos sobre a lisura e condutas tendenciosas à frente dos cargos para os quais foram designados, especialmente quando ferem princípios éticos e morais.

Difícil acreditar que diante de tantas suspeições invocadas nos documentos apresentados pela Polícia Federal, bem como a excessiva blindagem e falta de transparência que envolve o caso, existam argumentos plausíveis que possam justificar as relações espúrias envolvendo aqueles que deveriam ter condutas exemplares no cargo que ocupam.

Mais do que o golpe de elevada monta contra o sistema financeiro, o dano moral e a quebra da credibilidade das instituições já produziram o maior prejuízo à sociedade brasileira, que vê fragilizada a crença no estado democrático de direito.

Ao que tudo indica, o processo endêmico de corrupção e clientelismo, sempre presente nas esferas do Legislativo e Executivo, agora também inclui altos representantes do Poder Judiciário.

Difícil acreditar que diante de tantas suspeições invocadas nos documentos apresentados pela Polícia Federal, bem como a excessiva blindagem e falta de transparência que envolve o caso, existam argumentos plausíveis que possam justificar as relações espúrias envolvendo aqueles que deveriam ter condutas exemplares no cargo que ocupam.

Ainda mais grave é saber da contaminação dos sistemas jurídicos que, em muitas situações, se valem das égides da inviolabilidade e imunidade para acobertar decisões orientadas por interesses econômicos e ideológicos, em desconformidade com a Constituição e os conceitos que asseguram direitos fundamentais.

Por essa razão, seja qual o desfecho do processo em curso, torna-se importante ampliar o debate sobre a realização de uma profunda revisão dos sistemas de acesso aos principais cargos do Judiciário, a partir de critérios que valorizem, além da base de conhecimento pessoal, a postura ética e o histórico de atuação e experiências na área.

Recuperar a credibilidade da Justiça é fundamental para a manutenção de um estado que se almeja livre e democrático, por isso é uma tarefa urgente e prioritária para restabelecer a segurança jurídica e o equilíbrio entre os poderes, por meio da definição das áreas específicas de responsabilidade e abrangência de cada um no regime republicano brasileiro.

Dessa forma, é de se esperar que os envolvidos sejam exemplarmente punidos e destituídos das funções que exercem na atividade pública, como forma restabelecer minimamente a confiança no sistema institucional vigente.