Vigilância Sanitária realiza mais de 400 inspeções entre 2025 e 2026

A Prefeitura de Mongaguá, por meio da Vigilância Sanitária, realizou 402 inspeções técnicas em estabelecimentos comerciais e quiosques da orla entre o segundo semestre do ano passado e maio de 2026. Muito além de cumprir metas, as ações têm como foco direto o dia a dia do munícipe e do turista, garantindo a segurança dos alimentos consumidos na cidade, monitorando a qualidade da água e prevenindo riscos à saúde pública.

A participação da população tem sido fundamental para direcionar as fiscalizações. De janeiro a maio de 2026, o departamento atendeu a 177 denúncias da população. Esse monitoramento constante resultou na emissão de 50 autos de infração, 43 multas e sete interdições de locais que apresentavam irregularidades graves e ofereciam risco imediato à saúde coletiva.

No mesmo período, para garantir a regularidade do comércio local, foram instaurados 65 processos administrativos sanitários, com 29 já concluídos. O departamento também emitiu 36 novos licenciamentos. Ao todo, as equipes realizaram 194 inspeções comerciais convencionais e 10 vistorias nos quiosques da orla marítima.

Além disso, esse ritmo dá continuidade ao trabalho intenso do segundo semestre de 2025, quando a equipe atendeu 240 denúncias. Dessa forma, aplicou 53 autos de infração, 34 multas e instaurou 89 processos administrativos, sendo 39 concluídos. A equipe ainda emitiu 26 licenciamentos e realizou 198 inspeções comerciais, consolidando a fiscalização permanente na cidade.

Água de qualidade e apoio aos ambulantes

Além disso, o balanço também destaca o impacto de programas estaduais e federais que refletem diretamente na qualidade de vida em Mongaguá. É o caso do Programa Pró-Água, responsável por 112 ações de controle laboratorial para garantir que a água destinada ao consumo humano no município esteja sempre segura e dentro dos padrões.

Dessa maneira, a cidade também executa as diretrizes do Programa Paulista de Alimentos, atende às demandas do Ministério Público e realiza a emissão de Laudos Técnicos de Avaliação (LTA), documento essencial para garantir a segurança das instalações comerciais.

Portanto, paralelamente às fiscalizações, a Vigilância Sanitária investe na prevenção e na parceria com os trabalhadores. Por meio do Programa Ambulante Feliz, ocorrem palestras sobre boas práticas de manipulação de alimentos, qualificando o comércio informal.

Aliás, o departamento também atua na organização e suporte operacional de grandes eventos públicos, como a tradicional Romaria na Praia. Sendo assim, assegurando que as normas de higiene sejam cumpridas mesmo em períodos de grande fluxo de pessoas.

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