Polícia Civil prende em flagrante mulher por exercício ilegal de medicina em Santos
Estrutura encontrada indicava o funcionamento de um verdadeiro estabelecimento de assistência à saúde, sem qualquer autorização dos órgãos competentes e em desacordo com normas sanitárias
Na última quarta (25) policiais da 1ª Delegacia de Investigações Gerais (DIG), vinculada à DEIC do Deinter 6, durante diligências no âmbito de uma investigação voltada ao combate de clínicas estéticas clandestinas, efetuaram a prisão em flagrante de uma mulher suspeita de realizar procedimentos estéticos invasivos de forma irregular na cidade de Santos.
Durante a ação, foi identificada a atuação da investigada que, embora possua formação restrita à área de estética, realizava de maneira reiterada procedimentos de natureza tipicamente médica, incluindo técnicas de endolaser, com introdução de instrumentos no tecido subcutâneo e uso de anestésicos, extrapolando os limites legais de sua habilitação profissional.
Locais
Sendo assim, as diligências ocorreram em dois endereços vinculados à suspeita: uma residência localizada na Rua São José, no bairro Embaré. E um imóvel utilizado como clínica na Rua Álvaro Alvim.
Nos locais foram apreendidos grande quantidade de seringas, inclusive caixas contendo seringas já utilizadas, aventais e luvas cirúrgicas, compressas de gaze, micro cânulas, tubos de coleta de sangue, bandejas com instrumentos cirúrgicos. Além de equipamentos como centrífuga laboratorial e incubadora de plasma, evidenciando estrutura voltada à realização de procedimentos médicos invasivos.
Também foram apreendidos diversos medicamentos, soluções anestésicas como cloridrato de lidocaína. Além de inúmeros frascos de substâncias diversas, destacando-se que tais produtos são usualmente empregados em intervenções subcutâneas e procedimentos que exigem conhecimento técnico especializado e respaldo médico.
No local ainda foram apreendidos produtos destinados à esterilização e assepsia hospitalar, documentos relacionados à atividade ilícita, apostilas técnicas, fichas de anamnese de pacientes e registros de atendimento. Além de aparelhos eletrônicos, evidenciando, que a residência da investigada não se tratava apenas de moradia, mas sim de verdadeiro estabelecimento clandestino estruturado para a realização reiterada de atos típicos da prática médica, sem qualquer autorização legal ou sanitária, expondo a saúde de terceiros a risco concreto. Foi constatada ainda a ausência de equipamentos essenciais para situações de emergência, como oxigênio e desfibrilador, agravando o risco aos pacientes submetidos aos procedimentos.
Redes sociais
Segundo apurado, a investigada utilizava redes sociais para divulgar seus serviços. Sendo assim, apresentando-se como especialista e induzindo consumidores a erro quanto à segurança e legalidade dos procedimentos realizados, que possuem elevado risco à saúde.
A estrutura encontrada indicava o funcionamento de um verdadeiro estabelecimento de assistência à saúde. Dessa forma, sem qualquer autorização dos órgãos competentes e em desacordo com normas sanitárias.
Desse modo, diante dos elementos reunidos, a conduta foi enquadrada nos crimes de exercício ilegal da medicina (artigo 282 do Código Penal). E de armazenamento e utilização de produtos medicinais irregulares (artigo 273, §1º-B, incisos I e V), este considerado de natureza hedionda.
As investigações indicam que a atividade era exercida de forma estruturada, habitual e com finalidade lucrativa. Desse modo, incluindo a oferta de cursos e treinamentos que poderiam ampliar a prática irregular.
Além disso, a mulher teve encaminhamento à delegacia para formalização dos procedimentos de polícia judiciária, sendo autuada em flagrante e permanecendo à disposição da justiça.
Aliás, as investigações prosseguem para identificar possíveis vítimas e outros envolvidos.
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