Projeto quer proibir fumar nas praias de Santos para reduzir poluição

O hábito de fumar nas praias de Santos, no litoral paulista, pode estar com os dias contados.

Isso se o projeto de lei do vereador Benedito Furtado (PSB) que proíbe o ato de fumar na faixa de areia das praias de Santos seja aprovado pela Câmara e sancionado pelo Executivo.

Em entrevista ao Jornal Enfoque, o vereador defendeu a proibição.

Outros países e cidades já o fazem, como na França, que proibiu o consumo nas praias e parques. O mesmo vale para a Espanha

“Tudo o que vicia, não presta. A bituca também é um problema sério ao meio ambiente e aos animais”, destacou.

Só para ter uma ideia, a página Lixo Zero BS divulgou que em apenas 1 ano de projeto da instalação de bituqueiras pelas ruas da Cidade,  “mais de 100 mil bitucas que não foram parar nas praias, nos rios, nos manguezais ou no estômago de animais marinhos”.

“A pessoa pode fazer o que quiser, desde que em área particular”, acrescentou o vereador.

A ideia é que haja a inclusão no inciso VIII do artigo 219 sobre o uso das praias do Município, dentro da legislação do Código e Posturas do Município, de 1968.

Aliás, o Brasil é o quarto país com o maior volume de bitucas em praias no mundo, conforme pesquisa publicada na revista  científica Environmental Chemistry Letters

Não bastasse, duas das praias mais poluídas com bitucas estão na região.

As praias do Perequê e Santa Cruz dos Navegantes, ambas em Guarujá – cidade vizinha a Santos.

Conforme o mestre em Biodiversidade e Ecologia Marinha e Costeira,  Victor Vasques Ribeiro, as bitucas contêm mais de 7.000 substâncias químicas.

Sendo que pelo menos 150 delas são conhecidas por serem tóxicas, incluindo nicotina, metais (como chumbo, cádmio e arsênio) e compostos cancerígenos.

Sequência

Enquanto o Legislativo segue em recesso, o projeto segue para análise da Procuradoria da Câmara, que dará parecer sobre a legalidade ou não da proposta.

O mesmo será analisado pelas comissões dos vereadores até chegar à votação – sem data para ocorrer.

Se aprovado, irá à sanção ou não do Executivo para ser incluído no Código de Posturas do Município.

Conforme o edil, a iniciativa harmoniza a legislação municipal com as normas federais de combate ao tabagismo, em especial a Lei Federal  9.294/96

A ideia, aliás, reverberou em municípios vizinhos.

Em Praia Grande, o vereador Cadu Barbosa também se manifestou favorável à proposta e deverá apresentá-la no município no retorno das atividades legislativas.

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