Frente Parlamentar abre edital com R$ 800 mil para projetos de adoção
A Frente Parlamentar de Apoio à Adoção da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) abriu inscrições para um chamamento público que vai destinar R$ 800 mil a projetos voltados à promoção da adoção, da convivência familiar e comunitária e à garantia dos direitos de crianças, adolescentes e famílias.
Os recursos são provenientes de emendas parlamentares dos deputados estaduais Caio França (PSB), coordenador da Frente Parlamentar, e Marina Helou (PSB), vice-coordenadora. Além disso, cada parlamentar destinou R$ 400 mil para financiar as propostas selecionadas.
Inscrições seguem até 18 de agosto
Os interessados podem se inscrever até 18 de agosto de 2026, exclusivamente pela plataforma www.fpadocao.com.br. No mesmo endereço, o público encontra o edital completo, o formulário de inscrição e todas as orientações para participar.
Segundo o deputado Caio França, a iniciativa fortalece políticas públicas voltadas à infância e amplia o apoio às famílias.
“A adoção é, acima de tudo, uma política de garantia de direitos. Nosso objetivo é fortalecer instituições e iniciativas que acolhem, orientam e acompanham crianças, adolescentes e famílias em todas as etapas desse processo. Este edital, que chega à quarta edição, busca incentivar projetos capazes de ampliar o acesso à informação, apoiar as famílias adotivas, fortalecer a rede de proteção e promover uma cultura de adoção cada vez mais humanizada, responsável e comprometida com o melhor interesse da criança.”
Quem pode participar
Podem apresentar propostas:
- Prefeituras;
- Universidades públicas;
- Autarquias;
- Fundações públicas;
- Órgãos da administração pública direta e indireta;
- Organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, como associações, fundações, institutos, OSCs, OSCIPs e Organizações Sociais (OSs), desde que atendam aos requisitos legais para receber recursos estaduais.
Quais projetos podem receber recursos
O edital contempla iniciativas relacionadas à preparação e ao acompanhamento de pretendentes à adoção. Além disso, apoia famílias no período pós-adoção e fortalece grupos de apoio.
Também podem participar projetos que incentivem a adoção tardia, de grupos de irmãos, adolescentes e crianças com deficiência. Da mesma forma, o edital contempla ações sobre entrega legal, capacitação de profissionais da rede de proteção, programas de família acolhedora e acolhimento institucional.
Ainda, o chamamento incentiva projetos que fortaleçam vínculos familiares e comunitários, promovam atividades educativas, culturais e esportivas para crianças e adolescentes e viabilizem a aquisição de equipamentos ou a adequação de espaços destinados ao atendimento desse público.
Como ocorrerá a seleção
O Conselho Deliberativo da Frente Parlamentar analisará os projetos entre 25 de agosto e 25 de setembro de 2026.
Durante esse período, a equipe verificará a documentação, conferirá o atendimento aos requisitos legais e realizará a análise técnica das propostas. Além disso, os avaliadores considerarão critérios como relevância social, impacto para crianças, adolescentes e famílias, clareza dos objetivos, viabilidade técnica e financeira, capacidade de execução da instituição e sustentabilidade das ações.
Divulgação dos resultados
A Frente Parlamentar concluirá a análise em outubro e comunicará os projetos selecionados em novembro. Por fim, divulgará o resultado oficial durante a 4ª Reunião da Frente Parlamentar de Apoio à Adoção, marcada para 10 de dezembro de 2026.
Além da cerimônia, a organização publicará a lista dos contemplados na plataforma oficial do edital.
