A globalização no Brasil do século XVIII

Adelto Gonçalves 

I

Exatamente no ano que marca o 250º aniversário da assinatura da Declaração de Independência dos Estados Unidos, a 4 de julho de 1776, o professor e historiador britânico Kenneth Maxwell acaba de lançar Globalização do Século XVIII – a Conspiração de Minas e o Atlântico Revolucionário (Dunstable, Grã-Bretanha, Robbin Laird, editor, 2026), obra que mostra como aquele acontecimento desencadeou uma série de movimentações políticas no mundo, em especial no Império português que se abalou com a aspiração de súditos que, em 1788 e 1789, sonharam com a separação de Minas Gerais e outras capitanias da América Portuguesa.

Como se sabe, a chamada revolução americana começou em 1765 e durou até 1783, mas o marco principal foi a Declaração de Independência que selou a separação das treze colônias do domínio britânico.

Em sua mais recente obra, que sai por uma editora inglesa com edições impressas em Português, Inglês e Francês, Maxwell demonstra que a fundação dos Estados Unidos não se limitou à Filadélfia, mas que a experiência republicana acabou por influenciar no mundo espíritos que já não se conformavam com o predomínio dos ideais monárquicos.

E isso se deu inspirado numa coletânea de documentos constitucionais norte-americanos no idioma francês, que à época predominava como língua universal, originalmente reunidos pelo diplomata, escritor, jornalista, cientista e empresário Benjamin Franklin (1706-1790) como ferramenta de propaganda.

Trata-se do livro Recueil des Loix Constitutives des Etats-Unis, volume de 1778 organizado por Franklin com traduções das constituições americanas —, elaborado em Paris para convencer os ministros do rei francês Luís XVI (1754-1793), deposto em 1792, de que os Estados Unidos dispunham de uma ordem constitucional coerente e exportável.

Foi essa coletânea que acabou trazida para o Brasil por dois ex-estudantes brasileiros na Universidade de Coimbra, uma por José Álvares Maciel (1760-1804) e outra por José Pereira Ribeiro (1765-1798), que, ao que se supõe, teria sido levada para fora de Minas Gerais à época das prisões dos conspiradores, em junho de 1789, para Pernambuco, onde pode ter influenciado a revolta federalista de 1817.

Seriam edições piratas com as indicações de “Filadélfia” e “Suíça”, que correram entre as mãos de estudantes brasileiros formados em Coimbra, Montpellier, Bordeaux e Birmingham.

Dessa coleção, que trazia a Declaração de Independência, constava também a Constituição da Pensilvânia, de 1776, que surgia como modelo para a república que os conspiradores mineiros planejavam instituir.

Dessa coleção, resta hoje um exemplar preservado no Museu da Inconfidência, em Ouro Preto, a antiga Vila Rica, aquele que foi comprado por Álvares Maciel em Birmingham por dois xelins.

É de se ressaltar que, para a época, aquela seria uma constituição de inspiração muito radical, pois previa até a liberdade para os escravos, o que logo haveria de suscitar entre os escravocratas a ideia segundo a qual essa medida iria causar muitos prejuízos, já que eles haviam construído suas fortunas às custas dos escravizados.

É de se notar que se trata de argumento que, hoje em dia, ainda é exercitado pelas classes dominantes diante da possibilidade de o Congresso Nacional aprovar a escala 5×2, que prevê cinco dias de trabalho e dois de folga (geralmente nos fins de semana) para os trabalhadores.

Seja como for, como diz Maxwell, os conspiradores viam na Declaração de Independência e nos demais documentos recolhidos na Recueil um modelo de revolta colonial bem sucedida, bem como uma estrutura moderna para a formação das instituições que um governo republicano poderia criar depois do êxito da rebelião.

II

Com base em décadas de pesquisas em arquivos no Brasil, em Portugal, na França, na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos, Maxwell reconstrói uma densa rede atlântica de mediadores — incluindo Franklin e Thomas Jefferson (1743-1826) em Paris, estudantes brasileiros como José Joaquim Maia e Barbalho (1757-1788) e José Álvares Maciel e conspiradores como os poetas Tomás Antônio Gonzaga (1744-1810) e Cláudio Manuel da Costa (1729-1789) e o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes (1746-1792), que teriam interpretado a coletânea de maneira um tanto equivocada, adaptando-a à situação local de endividamento, escravidão e crise imperial.

Na verdade, segundo o brazilianist, os insurgentes haviam avaliado muito mal as prioridades dos Estados Unidos, ao esperar que houvesse um apoio prático da nova nação norte-americana às suas aspirações.

Afinal, Jefferson havia concluído que os interesses dos Estados Unidos eram mais bem servidos por um acordo com Portugal do que pelo incentivo a uma aventura arriscada na América do Sul. “A demanda de Portugal por arroz e cereais era um mercado para a produção norte-americana, especialmente para as exportações da Virgínia”, observa o historiador.

Num dos textos reunidos em sua obra, “As propostas constitucionais”, o historiador explica que a conspiração havia sido desmantelada antes mesmo da denúncia do arrematante de contratos Joaquim Silvério dos Reis (1756-1819).

E lembra que, para aproveitar a explosão da insatisfação dos colonos, a revolta estava marcada para o dia da imposição da “derrama”, uma operação fiscal que previa a cobrança forçada de impostos atrasados imposta pela Coroa, na tentativa de garantir que 20% do ouro extraído, o chamado quinto, atingissem uma cota mínima anual de 100 arrobas, o que deixava a elite local à beira do pânico.

Como ressalta Maxwell, o governador Luís Antônio Furtado de Castro (1754-1830), visconde de Barbacena, porém, temeroso diante das possíveis consequências da medida, não seguiu as instruções de Martinho de Melo e Castro (1716-1795), ministro da Marinha e Ultramar de Portugal, desistindo de impor a “derrama”. Isso levou Silvério, um dia depois do adiamento da “derrama”, a procurar Barbacena para denunciar a conspiração.

Em troca, queria aquilo que o levara a apoiar inicialmente os conspiradores: receber em troca o perdão de suas dívidas com o Erário.

Obviamente, por trás dos conspiradores, estavam mesmo os interesses pecuniários de Silvério e de João Rodrigues de Macedo (1739-1807), outro grande arrematante de contratos, em se livrar das dívidas com a Coroa.

Explica-se: numa espécie de privatização, os dois arrematantes faziam o trabalho de recolher os tributos, mas sempre se “esqueciam” de repassar o dinheiro para a Coroa, tornando-se grossos devedores (termo da época).

Aliás, para o vice-rei Luís de Vasconcelos e Sousa (1742-1809), Silvério teria sido o “motor” da conspiração, aquele que imaginara a separação da capitania de Minas Gerais porque queria se livrar de suas grandes dívidas.

III

Maxwell destaca ainda uma profunda contradição que havia entre os conspiradores, que, em suas conversações e nas primeiras anotações sobre como funcionaria a futura república, invocavam os direitos humanos universais, embora fossem frequentemente os beneficiários da escravidão.

E lembra: “Alguns argumentavam que os escravos deveriam ser libertados para se tornarem defensores da Nova República.

Outros apontavam o problema econômico: se os escravos fossem libertados, os proprietários ficariam sem ninguém para trabalhar nas minas”, observa, lembrando que a solução imaginada seria a de libertar apenas “negros e mulatos nascidos no país”. Obviamente, “uma medida incompleta que revelou o profundo abismo entre seus ideais e seus interesses”, acrescenta o historiador.

Enfim, a nova obra de Maxwell merece uma leitura essencial e especial de quem se interessa em conhecer a verdadeira história do Brasil, que, adaptada aos dias de hoje, pode mostrar também que os brasileiros não devem mesmo esperar dos atuais governantes dos Estados Unidos nenhuma ação de boa vontade, mas apenas medidas que visam a explorar a matéria-prima e as riquezas da terra sul-americana, para cujo objetivo não prescindem nem mesmo de medidas arbitrárias como invadir os demais países e até aprisionar os seus principais dirigentes.

IV

Kenneth Maxwell (1941) foi diretor e fundador do Programa de Estudos Brasileiros do Centro David Rockefeller de Estudos Latino-Americanos (DRCLAS), da Universidade de Harvard (2006-2008), e professor do Departamento de História de Harvard (2004-2008).

De 1989 a 2004, foi diretor do Programa para a América Latina no Conselho de Relações Exteriores e, em 1995, tornou-se o primeiro titular da cátedra Nelson e David Rockefeller em Estudos Interamericanos. Atuou como vice-presidente e diretor de Estudos do Conselho em 1996.

Lecionou anteriormente nas universidades de Yale, Princeton, Columbia e Kansas.

Fundou e foi diretor do Centro Camões para o Mundo de Língua Portuguesa em Columbia e foi diretor de Programa da Tinker Foundation, Inc. De 1993 a 2004, foi revisor de livros do Hemisfério Ocidental para Relações Exteriores.

É colaborador regular da New York Review of Books, foi colunista semanal entre 2007 e 2015 do jornal Folha de S. Paulo e é colunista mensal de O Globo desde 2015.

Foi ainda Herodotus fellow no Instituto de Estudos Avançados de Princeton e Guggenheim fellow e membro do Conselho de Administração da The Tinker Foundation, Inc. e do Conselho Consultivo da Fundação Luso-Americana.

Também é membro dos Conselhos Consultivos da Brazil Foundation e da Human Rights Watch Americas. Fez bacharelado e mestrado no St. John’s College, na Universidade de Cambridge, e mestrado e doutorado

na Universidade de Princeton. É colaborador regular do site Second Line of Defense (www.SLDinfo.com).
Publicou também A Devassa da Devassa – a Inconfidência Mineira: Brasil-Portugal 1750-1808 (Rio de Janeiro, Editora Paz e Terra, 1978), Marquês de Pombal – Paradoxo do Iluminismo (Rio de Janeiro, Editora Paz e Terra, 1996), A Construção da Democracia em Portugal (Oeiras, Portugal, Editorial Presença, 1999), Naked Tropics: essays on empire and other rogues (Hove, Eats Sussex, Inglaterra, Psychology Press, 2003), Chocolate, piratas e outros malandros (Rio de Janeiro, Editora Paz e Terra, 1999), Mais malandros – ensaios tropicais e outros (Rio de Janeiro, Editora Paz e Terra, 2005); Kenneth Maxwell on Global Trends – an historian of the 18th century looks at the contemporary world (Londres, Robbin Laird, editor, 2023), Brazil in a Changing World Order (Londres, Robbin Laird, editor, 2024); Perspectives on Portuguese History (Londres, Robbin Laird, editor, 2025); e The Tale of Three Cities (Londres, Robbin Laird, editor, 2025), entre outros.

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Globalização do Século XVIII – A Conspiração de Minas e o Atlântico Revolucionário (18th Century Globalization – The American Revolutionary Ideal Comes to Brazil / 18e siècle Mondialisation – Le Point de transit intellectuel français), de Kenneth Maxwell. Dunstable, Grã-Bretanha, Robbin Laird, editor, edições impressas em Português, Inglês e Francês, 201, 199 e 176 páginas, R$ 113,38 (Amazon), 2026.