APS adia etapas de licitação para cessão da usina hidrelétrica do Porto de Santos
A Autoridade Portuária de Santos (APS) determinou a prorrogação de prazos no edital de licitação que estabelece as regras para a cessão de uso onerosa do complexo de Itatinga, área localizada em Bertioga que abriga as históricas usina hidrelétrica e vila.
A mudança estipulada pela Comissão de Licitação teve publicação no site da APS e compreende a entrega de documentos, a divulgação da decisão sobre eventual não aceitação de documentos e a sessão pública.
Confira abaixo as novas datas:
-Recebimento, pela Comissão Especial de Licitação relativos: (i) Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta (Volume 1); e (ii) Proposta técnica e preço pela cessão de uso -onerosa (Volume 2): Data mudou de 11/08/2026 para 18/08/2026;
-Divulgação da decisão motivada da Comissão Especial de Licitação sobre eventual não aceitação dos documentos contidos no Volume. Data mudou de 14/08/2026 para 21/08/2026;
-Sessão Pública da Licitação: Data mudou de 17/08/2026 para 24/08/2026.
Itatinga
O complexo de Itatinga abrange ainda uma linha de transmissão de aproximadamente 30 km, além de áreas de apoio e servidores. O projeto prevê a repotencialização da usina, passando dos atuais 15 MW para 18 MW de potência instalada.
Também está prevista a modernização da linha de transmissão e a revitalização das 61 residências e equipamentos comunitários da Vila de Itatinga, com possibilidade de exploração de turismo histórico e ecológico. O edital aborda, por fim, a oportunidade de integração do complexo à produção de hidrogênio verde (H2V).
A futura cessionária deverá assegurar o fornecimento prioritário e sem ônus de parcela da energia gerada para o atendimento do consumo interno da APS. A energia excedente poderá ser comercializada. O desempenho operacional da usina será aferido periodicamente por meio de indicadores do setor elétrico.
O contrato terá vigência de 20 anos, contados a partir da data de assunção à área, com possibilidade de prorrogação. Os investimentos exigidos para a modernização das estruturas civis, hidráulicas e eletromecânicas estão estimados em cerca de R$ 200 milhões. Como contraprestação, a cessionária repassará à APS um percentual não inferior a 3% da Receita Operacional Bruta apurada anualmente.
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