Frente Parlamentar debate dois anos da cannabis medicinal no SUS Paulista
A 3ª audiência pública da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial ocorre nesta quinta-feira (13), na Alesp, para avaliar a política pública e discutir os próximos passos
A Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) realiza, nesta quinta-feira (13), às 10 horas, a 3ª audiência pública do ano. O encontro ocorre no Auditório Teotônio Vilela e terá como tema “Dois anos de implementação da cannabis no SUS Paulista: para onde esta política pública deve avançar?”.
Coordenada pelo deputado estadual Caio França (PSB), com vice-coordenação do deputado Eduardo Suplicy (PT), a audiência vai avaliar os dois primeiros anos da política estadual de distribuição de cannabis medicinal pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em São Paulo.
Debate sobre cannabis medicinal no SUS
A audiência pública reunirá representantes do poder público, profissionais da saúde, especialistas e integrantes da sociedade civil. O objetivo é avaliar os resultados alcançados até agora e, ao mesmo tempo, discutir os desafios relacionados ao acesso e ao atendimento aos pacientes.
Além disso, o encontro vai abordar temas como capacitação profissional, pesquisa científica e aperfeiçoamento da política pública de cannabis medicinal no Estado de São Paulo.
Entre os participantes estão o médico José Luiz Gomes do Amaral, coordenador do Grupo de Trabalho Canabidiol da Secretaria de Estado da Saúde; a médica Karen Baldin, neuropediatra pela Unicamp e especialista em epilepsia e transtornos do neurodesenvolvimento; e Bruno Pegoraro, presidente do Instituto Ficus.
Política de cannabis medicinal completa dois anos
Para o deputado Caio França, o acompanhamento periódico da política pública permite avaliar os resultados e identificar os pontos que ainda precisam avançar.
Segundo o parlamentar, a Frente Parlamentar promove reuniões de balanço desde a implementação da legislação. Dessa forma, a iniciativa busca ampliar a transparência, acompanhar a execução da política pública e discutir medidas para melhorar o atendimento à população.
A Lei Estadual nº 17.618/2023 estabelece regras para a distribuição de cannabis medicinal pelo SUS no Estado de São Paulo. Por isso, a avaliação da implementação também permite aproximar órgãos públicos, profissionais, pesquisadores, pacientes e representantes da sociedade civil.
Edital oferece R$ 1,75 milhão para projetos
Além da audiência pública, a Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial mantém aberto, até 25 de agosto de 2026, o chamamento público para selecionar e financiar projetos relacionados à cannabis medicinal e ao cânhamo industrial.
O edital prevê R$ 1,75 milhão em recursos. Desse total, o deputado Caio França destinará R$ 1 milhão, enquanto o deputado Eduardo Suplicy destinará R$ 750 mil.
Podem participar órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos. Os projetos podem contemplar áreas como saúde, pesquisa científica, inovação, educação, comunicação, desenvolvimento econômico e inclusão social.
As inscrições devem ser feitas até 25 de agosto de 2026 pela plataforma da Frente Parlamentar.
Serviço
3ª Audiência Pública da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial
Tema: Dois anos de implementação da cannabis no SUS Paulista: para onde esta política pública deve avançar?
Data: 13 de agosto de 2026 (quinta-feira)
Horário: 10 horas
Local: Auditório Teotônio Vilela – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp)
