PAA abre chamamento para compra de alimentos da agricultura familiar em SP

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA-SP) abriu um novo chamamento público para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar. A iniciativa faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), executado no estado pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI).

A modalidade adotada é a Compra com Doação Simultânea, que dispensa licitação. O objetivo é adquirir alimentos de produtores da agricultura familiar e destiná-los a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Cadastro de produtores

Os produtores rurais interessados devem inserir seus dados no sistema do PAA até 15 de setembro de 2026. O cadastro pode ser realizado na CATI Regional ou na Casa da Agricultura mais próxima do município.

O produtor também pode acessar o sistema de cadastro do programa e consultar as orientações disponíveis no edital.

Para obter informações sobre o chamamento público, os interessados podem procurar as unidades da SAA-SP ou enviar dúvidas para o e-mail [email protected].

Sobre o Programa de Aquisição de Alimentos

Em São Paulo, o PAA é realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com o Governo do Estado, por meio da CATI. Além disso, o programa utiliza o Indicador de Risco de Insegurança Alimentar Grave Municipal (CADInsan) para definir os municípios contemplados. O indicador considera informações do Cadastro Único (CadÚnico), elaborado pelo MDS.

Em 2025, 63 prefeituras foram selecionadas para participar das compras de alimentos. Ao mesmo tempo, agricultores paulistas forneceram produtos cultivados de forma convencional ou orgânica. Entre os itens, estavam folhosas, frutas, legumes, raízes e tubérculos.

Naquele ano, o programa destinou R$ 4,2 milhões à aquisição de hortifrutis de agricultores familiares. Com isso, a iniciativa distribuiu os alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade em 55 municípios do estado. Dessa forma, o PAA fortaleceu a agricultura familiar e ampliou o acesso a alimentos para a população em situação de vulnerabilidade.

Onde consultar o chamamento

O edital completo está disponível no site da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. Os produtores também devem realizar o cadastro pelo sistema oficial do PAA.