Praia Grande utiliza drones para acelerar ações de regularização fundiária

A Secretaria de Habitação (Sehab) da Prefeitura de Praia Grande utiliza uma ferramenta tecnológica para acelerar os trabalhos de regularização fundiária na Cidade. Drones estão efetuando um levantamento aerofotográfico de núcleos existentes no Município. A iniciativa auxiliará de forma significativa as ações de solo (levantamento topográfico) que integram o processo de legalização dos terrenos.

Na última semana, o serviço pelo ‘ar’ ocorreu nos núcleos Santa Marina e Tubaiaru E. Os voos de drone foram realizados por uma empresa contratada, que operou com a supervisão de equipes técnicas da própria Sehab e também da Secretaria de Assuntos de Segurança Pública (Seasp), através da Grupamento Ambiental.

“Essas ações realizadas pela Sehab contam com recurso do Governo Federal (PAC), o que possibilitou a contratação da empresa especializada para efetuar esses voos de drone. A proposta é acelerar o ritmo de regularizações no Município. Somente neste ano, 810 documentos de lotes sediados nos núcleos Nova Mirim (Campo do Galo) e Melvi (Jurubahiba) foram entregues pela Prefeitura”, disse o secretário de Habitação praia-grandense em exercício, Severino Amaro da Silva.

Recentemente, uma reunião organizada pela Sehab orientou as famílias do núcleo Santa Marina sobre as etapas legais para efetivação da regularização fundiária. Somente nesta área, 700 famílias serão beneficiadas com a entrega gratuita dos títulos de propriedade já registrados no cartório de imóveis.

Ações

Atualmente, a Sehab está efetuando a regularização fundiária em 10 núcleos de Praia Grande. Alguns trabalhos são desenvolvidos em parceria com o Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), órgão ligado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, e o Cidade Legal, programa estadual.

Regularização fundiária

A Prefeitura de Praia Grande realiza um trabalho de regularização fundiária considerado como referência regional, estadual e até nacional. Destaque para o programa municipal Dono do Lote.

Esses trabalhos visam garantir segurança jurídica para os moradores, entregando títulos de propriedade gratuitos para famílias que residem em áreas ocupadas de forma irregular. As ações incluem levantamentos topográficos, projetos urbanísticos, assistência jurídica e a colaboração direta com os moradores para a coleta de documentos.