Com a mudança dos sistemas municipais, os contribuintes de São Vicente devem ficar atentos aos novos procedimentos para emitir a segunda via do IPTU e solicitar o ITBI pela internet.
A Prefeitura de São Vicente reuniu orientações para auxiliar os contribuintes na utilização do Portal do Contribuinte.
Iniciada em agosto, a migração integra o processo de modernização tecnológica da Administração Municipal, voltado à integração de informações e à melhoria do atendimento à população. A mudança trouxe novos procedimentos de acesso, que exigem atenção dos usuários, especialmente em relação ao cadastro necessário para a solicitação do ITBI.
Para facilitar a utilização da plataforma, as orientações estão organizadas por serviço e incluem informações sobre como proceder quando houver dificuldades cadastrais.
Confira, abaixo, o passo a passo para emitir as guias do IPTU e iniciar a solicitação do ITBI.
Como emitir a segunda via do IPTU
-Acesse a página de emissão do IPTU.
-Informe a inscrição imobiliária do imóvel.
-Clique em “Emitir”.
-Na tela com os débitos, marque as parcelas que deseja emitir e escolha a opção:
-Emitir Carnê: gera o carnê com as guias do IPTU.
-Emitir DAM: gera uma guia individual para cada parcela selecionada. Para emitir somente uma parcela, marque apenas ela.
-Emitir DAM AGRUPADO: reúne as parcelas selecionadas em uma única guia para pagamento.
-Pronto! O documento será gerado para impressão ou pagamento.
Caso tenha alguma dificuldade o contribuinte pode entrar em contato por:
E-mail: [email protected]
Presencialmente: Rua Frei Gaspar 384, Centro – Paço Municipal – Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) sala 4 – térreo das 9h às 16h.
Como solicitar o ITBI pelo Portal do Contribuinte
Para solicitar o ITBI, é necessário ter cadastro e realizar login no Portal do Contribuinte.
Primeiro acesso
-Acesse: https://contribuinte.saovicente.sp.gov.br/todos-servicos/
-Localize e clique na opção “ITBI”.
-Na seção “Acesso à Área do Contribuinte”, clique em “Primeiro Acesso”.
-Digite o número do CPF e clique em “Continuar”.
-Confira os dados apresentados e clique novamente em “Continuar”.
-Acesse a caixa de entrada do e-mail informado no cadastro e localize a mensagem com a senha temporária. Verifique também as pastas de spam ou lixo eletrônico.
Acesso ao sistema
-Retorne ao Portal do Contribuinte e clique em “Login”.
-Informe o CPF e a senha temporária, preencha a verificação de segurança e clique em “Entrar”.
-Cadastre uma nova senha pessoal.
Solicitação do ITBI
-No menu localizado à esquerda da tela, selecione “Solicitação de ITBI”.
-Leia atentamente as orientações e clique em “Nova Declaração”.
-Preencha os dados do imóvel e siga todas as etapas indicadas pelo sistema até concluir a solicitação.
Problemas com o cadastro
Se o CPF não estiver cadastrado no sistema ou se os dados do adquirente não estiverem disponíveis, envie um e-mail para:
[email protected]
Informe no e-mail o problema encontrado e anexe os seguintes documentos:
Pessoa física: RG e CPF do adquirente;
Pessoa jurídica: Cartão do CNPJ da empresa.
Após a atualização do cadastro, acesse novamente o Portal do Contribuinte e prossiga com a solicitação do ITBI.
