Pré-candidatos à Presidência defendem aumento de recursos para prefeituras

Quatro pré-candidatos à Presidência da República participaram hoje (14) da Marcha dos Prefeitos. Eles responderam sobre questões e reivindicações formuladas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Para uma plateia de prefeitos e vereadores que participam da marcha, os pré-candidatos defenderam, se eleitos, o aumento do repasse de recursos às prefeituras e fizeram críticas ao atual governo.

Randolfe Rodrigues (PSOL), Pastor Everaldo (PSC), Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB) também se comprometeram a destinar mais recursos para a saúde e para a educação, dividindo a responsabilidade da execução dos programas com as prefeituras, além de ampliar o diálogo com os gestores municipais.

“É uma irresponsabilidade jogar nas costas dos municípios todas as responsabilidades. O governo, às vezes, pensa que os municípios brasileiros estão localizados na Suíça. Esquecem as chagas, como o analfabetismo. Somos um dos únicos países da América Latina que ainda não resolveu isso”, disse Randolfe Rodrigues.

“O PSC ajudou a aprovar a Emenda 29 [que estabelece percentuais mínimos a serem investidos na saúde], que foi [parte] vetada pela presidenta atual. Nosso compromisso de imediato é recuperar a Emenda 29, destinando 10% do Orçamento para a saúde”, disse Pastor Everaldo. Ele defendeu ainda reajuste da tabela de procedimentos do Sistema Único da Saúde (SUS).

Para o pré-candidato do PSB, é preciso criar uma carreira nacional de médicos e fortalecer a atenção básica de saúde. “Vamos implantar os 10% do PIB [Produto Interno Bruto] para a saúde, não de um ano para outro, mas dentro de um governo. A União vai voltar a crescer sua participação no financiamento da saúde pública. Vamos fazer um grande esforço de compreender que é mais barato cuidar da saúde do que da doença. Um passo importante é prevenção. Precisamos assumir o compromisso de financiamento da saúde básica. Fora isso dá para ampliar, pelo menos, em 30% [os recursos para a saúde] melhorando a eficiência”, disse Eduardo Campos.

Para o pré-candidato tucano, é possível ampliar os repasses para saúde melhorando a gestão. “Um outro dado que mostra a ineficiência, R$ 10 bilhões do conjunto dos investimentos da saúde pública deixaram de ser gastos, ficaram como restos a pagar. Não pode haver um descaso tão grande do governo com a área da saúde”, disse Aécio Neves.

Uma das principais queixas dos prefeitos é a perda de receita decorrente da desoneração de impostos. A medida também foi alvo de crítica de todos os pré-candidatos que participaram do evento, que defenderam a revisão desse tipo de política como forma de estimular a economia sem que haja perda de receita para as prefeituras.

Segundo Eduardo Campos, não se pode fazer desoneração “às custas das receitas dos municípios e dos estados” e este é um compromisso que será incluído no programa de governo. Aécio Neves disse que, se eleito, pretende criar uma secretaria para estudar formas de simplificar a tributação no país. Pastor Everaldo encampou a proposta de reforma tributária federativa, ampliando a participação dos prefeitos nas decisões políticas do país. Randolfe Rodrigues reforçou que os municípios não podem ser penalizados com esse tipo de política.

De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os pré-candidatos foram escolhidos levando em consideração os mais bem colocados nas últimas pesquisas de intenção de voto. A presidenta Dilma Rousseff foi convidada, mas não compareceu. Procurada pela reportagem, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República não informou o motivo.