ANS fixa teto de reajustes de planos individuais em 9,65%

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) fixou o teto máximo de reajuste de planos de saúde individuais ou familiares em 9,65%. O percentual vale para o período de maio de 2014 a abril de 2015.

O aumento incide sobre 8,8 milhões de consumidores, que assinaram contratos após 1999, quando passou a vigorar uma nova lei que rege o setor. Esse universo representa 17,4% dos 50,3 milhões beneficiários de planos de saúde –cuja maior parte são coletivos (de associações, categorias, sindicatos etc) ou de empresas, sempre com mais de 30 pessoas.

Em 2013, o aumento havia sido de 9,04%. O aumento de 2014 é o maior desde 2005 (11,69%).

Para definir o percentual, a ANS adota a mesma metodologia desde 2001 e leva em consideração a média reajuste aplicados pelas operadoras aos planos coletivos. Desse modo, diz a agência, o aumento para os consumidores individuais é regulado pelo próprio mercado e pelas empresas, que têm maior poder de barganha junto às operadoras.

O percentual definido pela agência é um teto. Ou seja, os planos podem aplicar um aumento menor ou mesmo manter o preço atual do serviço.

O reajuste é retroativo até quatro meses antes do período de vigência do reajuste. O aumento só poderá ocorrer na data de aniversário do contrato.

Por exemplo, o consumidor paga R$ 100 e seu contrato em maio, mas o boleto já foi enviado e pago com esse valor. O cliente também já recebeu as faturas de junho e julho também de R$ 100, sem o reajuste. Em agosto, ele irá pagar R$ 109,65 referentes a junho, mais R$ 19,65 correspondentes aos dois meses anteriores, nos quais o reajuste não foi aplicado.