Voto distrital

Se o interesse do brasileiro estava até pouco tempo voltado à Copa do Mundo no Brasil, as atenções agora se voltam às eleições. Os cidadãos, desta vez, deverão apontar os seus preferidos a presidente da República, governador, senador e deputados federal e estadual.

Em São Paulo, assim como há quatro anos, a disputa para estas cinco vagas terá uma média de 3.300 candidatos, mais os 11 postulantes ao cargo de presidente da República. Percebe-se então que esse grande número de pretensos candidatos, seja da região ou não, mais uma vez irá, literalmente, “invadir a sua praia”.

Desses, serão pouco mais de 70 os candidatos oriundos da Baixada Santista (número que pode ser atualizado pela Justiça Eleitoral) que disputam vagas, por exemplo, à Assembleia Legislativa e Câmara Federal.

Invasão
Neste bolo de candidatos encontra-se de tudo e político de todos os lugares. Os postulantes aos Parlamentos Estadual e Federal podem receber votos de qualquer região, independentemente de suas zonas eleitorais. Depois do pleito, os deputados abandonam os eleitores que não são de suas cidades.

Esta é a consequência do denominado “voto proporcional”, em que os eleitos são escolhidos de acordo com a quantidade de votos válidos de seus Estados, sem nenhuma limitação para a movimentação dos candidatos de fora de suas regiões.

Então, vejamos: os quatro candidatos de Santos à Câmara dos Deputados, na eleição de 2010, conseguiram somente 39% do total dos 239.872 votos válidos do Município, ficando o percentual maior para os políticos de outras cidades. Tal distorção tem acelerado a discussão da adoção do voto distrital para o Legislativo no Brasil.

Referência
O voto distrital ou majoritário, como é chamado na Europa, é adotado em diversos países do Velho Continente. A França prefere o voto distrital puro, em que o país é dividido em várias regiões e o candidato eleito para o legislativo é aquele mais votado na sua zona eleitoral.

Já a Alemanha utiliza o voto distrital misto, que possibilita que os eleitores germânicos escolham a metade das vagas disponíveis para Legislativo, apenas dentro de sua região (distrital), e a outra metade dentre os candidatos de todo o país (proporcional).

Alternativa
Se o Brasil adotasse o voto distrital puro, os eleitores da Baixada Santista elegeriam somente deputados federais e estaduais da nossa região, impedindo que candidatos de fora entrassem nesta disputa eleitoral.

Caso fosse o distrital misto, os cidadãos dos nossos municípios votariam duas vezes para o Legislativo: um entre os candidatos da Baixada Santista e outro escolhido dentre os candidatos do Estado, assegurando pelo menos um representante na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal.

Enquanto isso não acontece, os eleitores das nossas cidades devem escolher candidatos da Baixada Santista, que são conhecedores dos principais problemas da região, para a melhor representação das comunidades locais nos Legislativos.