Baixada Santista está próxima de ter uma ZPE

A Baixada Santista pode contar, em breve, com uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE). Elas caracterizam-se como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro. As empresas que se instalam em ZPEs têm acesso a tratamentos tributário, cambiais e administrativos específicos.
Tudo isso se dá por meio do Projeto de Lei 7752/14, apresentado pela deputada federal Maria Lúcia Prandi (PT) e aprovado, na última semana, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara Federal. Agora, o PL segue para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos para, em seguida, ir à votação no plenário.
“Estou muito animada com este grande passo, pois trabalhava neste sentido desde a Assembleia Legislativa. A Baixada reúne ingredientes favoráveis para a instalação deste dispositivo, como, por exemplo, o Porto de Santos, o Polo Petroquímico de Cubatão e o Pré-Sal. Também estamos a menos de 100 quilômetros do Polo do ABC”, destacou a parlamentar.
“Não aproveitamos o potencial da região na questão econômica. Mesmo com tantos potenciais estamos na mesmice. E a ZPE pode ser um impulso para essa mudança”, afirmou Maria Lúcia, que não foi reeleita. “Espero que os deputados da região e os empresários permaneçam com esta luta”.

Praia Grande
Além dos projetos citados pela deputada, o Complexo Empresarial de Andaraguá, que será erguido às margens da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, em Praia Grande, pela Icipar Empreendimentos, do Grupo Sonda, pode ser beneficiado. André Ursini, diretor de Expansão da empresa, admite que a criação da Zona de Processamento de Exportação pode beneficiar o projeto.
“Estamos desde 2008 fazendo o licenciamento ambiental (a definição deve sair na próxima terça). O projeto ficará numa área de 12 milhões de m², da qual ocuparemos 29%, e contará com um aeródromo. A construção será em três fases e a primeira ficará pronta em dois anos, a partir do momento que sair a licença”, detalha.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Trabalho de Praia Grande, Nilson Carlos Duarte, observa que o município está preparado para receber grandes investimentos. “Praia Grande vem se preparando, temos áreas voltadas à pesquisa, estimulamos o empreendedorismo. Temos incentivos para a geração de empregos, além do Centro de Inovação. Qualificamos as pessoas e buscamos estímulos”.