Com saúde não se brinca! Já dizia o ditado sobre a importância das pessoas cuidarem sempre bem do corpo. Assim sendo, a máxima vale também para os nossos governantes, que são responsáveis pelas políticas públicas de saúde no País.
Não são poucos os problemas na saúde pública nacional, que vemos todos os dias nos noticiários, tais como as intermináveis filas em hospitais, a precariedade nos atendimentos e as custosas ações emergenciais de combate a epidemias.
Hoje, o Brasil vive uma realidade preocupante com a falta de leitos de internação do Sistema Único de Saúde (SUS), que são destinados a pacientes, que precisam permanecer em um hospital por mais de 24 horas. Segundo recente pesquisa, o Brasil tem menos leitos hospitalares, do que o mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Nos últimos cinco anos, 15 mil leitos ainda foram fechados, sendo que os estados das regiões Sudeste são os que mais sofreram com essa redução.
Terceirizou
Desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988, sob o princípio de que a saúde é direito de todos e dever do Estado, criou-se, no País, o SUS, unificado nacionalmente e composto por uma rede de milhares de hospitais, ambulatórios e clínicas. O sistema responde pelo atendimento descentralizado de cerca de 140 milhões de pessoas.
Dessa forma, cabe ao Ministério da Saúde formular as políticas gerais e aos Estados e Municípios administrarem e executarem os serviços. Ocorre que a União foi deixando a responsabilidade do financiamento da saúde para os demais Entes da Federação, com a carga máxima para as prefeituras.
Mas é aí que os grandes gargalos do Sistema aparecem. Em alguns casos, instituições de saúde locais deixam de se cadastrar por causa dos baixos valores pagos pelo SUS. A falta de leitos para internação aumenta o tempo dos pacientes nas emergências, gerando superlotação nos hospitais.
Colapso
Uma das críticas frequentes ao SUS é a má gestão, devido, principalmente, à falta de sistemas de informação eficazes para gerenciar toda a rede de saúde. O Brasil tem cerca de 7 mil hospitais, mas apenas algo em torno de 300 a 500 são informatizados. Além disso, como é que os hospitais filantrópicos – que respondem por 70% dos atendimentos SUS – conseguem fazer boa gestão, sendo que o Sistema remunera apenas 60% dos custos dos procedimentos?
Enquanto isso, as cidades tentam ajudar, na medida do possível, as Santas Casas, para oferecer melhor atendimento médico a todos. Prova disso é a Prefeitura de Santos, que concedeu isenção do Imposto Sobre Serviço a Planos de Saúde ligados a instituições hospitalares sem fins lucrativos, propiciando mais recursos para investimentos nos serviços de saúde dessas entidades, que recebem pacientes das nove municípios da Baixada Santista.
Enfim, a saúde, no País, em vez de curativos financeiros, precisa de uma intervenção cirúrgica, para aumentar os repasses de verbas federais aos municípios.
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