Ex-delegado regional tributário de Santos é preso

Ministério Público paulista deflagrou a Operação Zinabre, um braço da Operação Lava Jato, que atua na área fiscal da Secretaria da Fazenda paulista. (Foto: Divulgação/MP paulista)

Três fiscais de renda de São Paulo suspeitos de integrar um esquema de corrupção foram presos na manhã de quinta-feira (13) em uma operação do Gedec (Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos), do Ministério Público paulista.

De acordo com a Promotoria, os suspeitos -dois ex-delegados regionais tributários, um de São Bernardo do Campo e outro de Santos, e um inspetor fiscal- foram presos pela Polícia Civil em Taubaté, em Santo André e na capital, São Paulo. Foram apreendidos documentos, incluindo escrituras de imóveis, US$ 30 mil e R$ 30 mil em espécie, e dois carros de luxo blindados: um Mercedes-Benz e um Mitsubishi.

Foram presos N.C.J.A., ex-Delegado Regional Tributário de São Bernardo do Campo; E.B., ex-Delegado Tributário de Santos, e M.R., Inspetor Fiscal aposentado, em sequência à Operação Zinabre, desencadeada no dia 27 de julho, na investigação sobre um esquema de corrupção envolvendo fiscais de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que cobravam propina de empresas.

A ação  já havia detido preventivamente outros sete agentes fiscais da Fazenda em São Paulo acusados de corrupção passiva e formação de quadrilha.

O Ministério Público já denunciou nove fiscais de rendas por suspeita de exigir vantagem indevida em razão do cargo (previsto na Lei de Crimes contra a Ordem Tributária) e formação de quadrilha.

A suspeita dos promotores paulistas é que os funcionários públicos cobravam propina a empresários do ramo de cobre em São Paulo em troca da redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ou de isenção de multa.

O nome da operação, zinabre, refere-se a uma substância que se forma na superfície do cobre ou do latão quando ele entra em contato com a umidade do ar.

Segundo a investigação, o esquema de propina envolvia a empresa Prysmian, que atua na área de fabricação de cabos elétricos.

Ao todo, são investigados por envolvimento no esquema de propina quinze pessoas, entre servidores e familiares. A apuração é feita pelo Ministério Público e pela Corregedoria-Geral da Administração.