Guardas municipais já passam por treinamento para a utilização do decibelímetro nas operações de fiscalização de ruídos e barulhos em diferentes pontos do Município. A previsão é de que a GM passe a utilizar o equipamento ainda neste mês. Cerca de 20 guardas municipais participam do curso.
O objetivo é capacitar a corporação ao manuseio do equipamento e aplicação da legislação municipal que regulamenta os limites de intensidade do som. O uso do decibelímetro na fiscalização garante a precisão da medição, inibindo situações que estejam em desacordo ou fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação municipal.
Atuação
O comandante da Guarda Municipal, Flávio de Brito Júnior, aponta que o foco do trabalho é garantir o bem-estar dos munícipes. Conforme ele, os aparelhos estarão disponíveis 24 horas em viaturas que fazem o monitoramento da segurança nas vias públicas.
Entre as situações que mais geram queixas e estão enquadradas entre fontes de perturbação do sossego público, diz, podem ser destacadas veículos com som acima do permitido em vias públicas, sinalização de entrada em saída de garagens, bate-estaca em construções imobiliárias e apito efetuado por seguranças particulares nas ruas.
A distinção entre perturbação do sossego público e poluição sonora foi destaque no curso. Além de serem fiscalizadas por diferentes secretarias, as duas situações têm características distintas: enquanto a perturbação do sossego ocorre na via pública, incomodando moradores de uma área extensa, a poluição sonora é geralmente alvo de queixa individual, ficando sob competência da Secretaria de Meio Ambiente (Semam).