“Olá, menino, por que você não está na escola?
– Porque eu preciso trabalhar para sustentar minha família!”
O diálogo anterior foi realizado, há alguns meses, entre mim e uma criança, ao observá-la fazendo malabarismos, junto com outros menores, nas ruas de Santos. A cena é comum em várias cidades e expõe a triste realidade da exploração do trabalho infantil no País.
Segundo a Organização Mundial do Trabalho (OIT), 168 milhões de crianças realizam trabalho infantil no mundo, das quais 20 milhões têm entre cinco e 14 anos. Além disso, cerca de 5 milhões vivem em condições comparáveis às de escravidão.
Chaga
A Constituição Brasileira é clara: menores de 16 anos são proibidos de trabalhar, exceto como aprendizes e somente a partir dos 14 de idade. Entretanto, no Brasil, mais de 3 milhões de crianças e adolescentes trabalham, sendo que mais de 1 milhão e 600 mil deles possuem menos de 16 anos, segundo o Censo do IBGE de 2010. Em toda a América Latina, uma a cada dez crianças e adolescentes está na condição de trabalho infantil.
Nesse período da vida, a criança passa por um processo de aprendizagem, em que precisa se dedicar aos estudos e aproveitar a sua infância, para aumentar a sua capacidade de raciocínio. Se a criança usa o seu tempo para trabalhar ao invés de brincar, acaba comprometendo o seu rendimento escolar e abandonando a escola, com dificuldades futuras de ingressar no mercado de trabalho.
Ao perceber esse cenário negativo, a Prefeitura de Santos encomendou pesquisa inédita no País sobre o entendimento da sociedade a respeito do trabalho infantil. O levantamento, porém, revelou-se uma surpresa ao expor contradições da população: 48,7% pensam que a criança e o adolescente devem trabalhar. Para 71,4%, isso o torna o garoto num “bom cidadão”.
Incentivo
O levantamento mostra que a sociedade tem dificuldades em reconhecer algumas atividades como trabalho infantil, casos como malabares nas ruas, serviços domésticos e até exploração sexual. A partir desses resultados, as Secretarias de Assistência Social e de Comunicação e Resultados passaram a realizar campanhas de combate ao trabalho infantil, com exibição de faixas, distribuição de folderes, cartazes em ônibus municipais e nos espaços públicos, além de anúncios em rádios e jornais e debates com a sociedade civil.
O objetivo, portanto, deve ser o de assegurar às crianças um maior espaço de cidadania, fortalecendo principalmente as políticas de geração de renda e incentivo educacional, para que a docilidade e a ingenuidade da criança não seja perdida logo no seu começo de vida, afetando, inclusive, o seu futuro.
Ps: Por motivo de férias, o jornalista Celso Évora assinará esta coluna a partir da próxima semana. Retornarei em dezembro/2015.
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