Neste ano os pais e responsáveis que tentarem matricular seus filhos em colégios municipais santistas no Ensino Infantil terão que apresentar comprovantes de residência específicos na hora do cadastro, como conta de água, gás, energia elétrica, guia do IPTU. A mudança pode impactar os moradores de outras cidades que, apesar da proibição, tinham a intenção de colocar as crianças para estudar nas instituições de Santos apresentando comprovantes de residência, como cartões de lojas.
Segundo a chefe do Departamento de Planejamento Educacional da Secretaria de Educação de Santos (Seduc), Maria Cristina Fonseca Mancuso, a novidade veio por conta da necessidade de unificar a documentação solicitada pelas policlínicas e Secretaria de Assistência Social.“Isso não inibe a matrícula de alunos de outras cidades e nem em outros serviços. Sabemos que isso ocorre, mas não temos como provar. É uma coisa difícil de lidar, mas não podemos negar educação a alguém”, afirma.
Motivos da migração
Apesar de cada cidade ter a sua responsabilidade na educação infantil não é nenhum segredo que Santos acaba absorvendo vários alunos de municípios adjacentes.
Várias crianças acabam sendo matriculadas em escolas da Ponta da Praia, no caso das oriundas de Guarujá; e Zona Noroeste, das residentes em São Vicente. Basta observar a quantidade de alunos com uniformes de Santos descendo da barca que faz a travessia.
A comodidade para os pais residentes em outras cidades e que trabalham em Santos deixarem as crianças na Cidade está entre os principais motivos para o fenômeno.
Em entrevista ao Jornal Enfoque no dia 6 de julho deste ano, a secretária de Educação de Santos, Venuzia Nascimento, reconheceu o problema. Na ocasião, ela disse que “essa prática está ficando onerosa à Cidade de Santos e isso motivou o maior rigor na hora do comprovante de residência. Mesmo assim, não existe falta de vagas nos ensinos infantis e fundamentais no Município”.
Em nota, a Secretaria de Educação de São Vicente informou que está estruturada para receber os alunos residentes na cidade. A Prefeitura de Guarujá foi contatada, mas não respondeu à reportagem.