Retórica renovada

Marcado por conturbações políticas e pelo aprofundamento da crise econômica, o ano chega ao fim sem perspectivas favoráveis em relação à possibilidade de reversão do quadro atual em curto prazo. Sem credibilidade e sem dispor de uma base coesa que lhe assegure a aprovação de seus projetos no Congresso, a presidente Dilma Rousseff (PT) joga agora suas fichas nas propostas mais flexíveis de ajuste fiscal apresentadas pelo novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que tem se mostrado mais condescendente com a possibilidade de manutenção dos gastos públicos sem os devidos lastros.

Aos investidores internacionais, Barbosa garantiu que o volume de cortes e despesas discricionárias deve atingir R$ 78,5 bilhões, ou seja, ele espera despender o mesmo montante de recursos registrado há seis anos, o que, convenhamos, não será uma tarefa fácil porque exigirá o sacrifício de setores que não estão acostumados com a austeridade, principalmente órgãos e autarquias governamentais. Mesmo enfatizando que fará o que for necessário para cumprir a meta de superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), essa taxa que o Governo propõe para o pagamento dos juros da dívida depende ainda de outras circunstâncias, envolvendo diretamente decisões do Congresso Nacional. Tudo até agora, portanto, não passa de retórica de boas intenções, que dificilmente deverá se consolidar na prática.

Para atingir seus objetivos, o ministro da Fazenda dependerá ainda da aprovação, pelos congressistas, de dois itens extremamente polêmicos: a volta da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e o projeto de reforma da Previdência Social, sob a justificativa de torná-la mais sustentável para o Governo ao longo dos anos. A ideia é o estabelecimento de idade mínima para a concessão dos benefícios e novos métodos para a correção dos proventos o que, mais uma vez, será outra missão nada fácil de ser cumprida diante do atual quadro político conflituoso.

Nunca é demais destacar que as práticas de austeridade e de racionalização no uso dos recursos arrecadados da população, ora ressaltadas como instrumentos imprescindíveis para a manutenção do equilíbrio financeiro do País, são fundamentos que obrigatoriamente deveriam acompanhar as administrações públicas, em momentos ou não de crise. Do contrário servem apenas como instrumentos de retóricas que já não encontram eco junto à população. Há muito os brasileiros pagam por contas que não contraíram, arcando com prejuízos oriundos da incompetência e má fé de governantes e artífices do capital especulativo. Que pelo menos desta feita o desfecho seja diferente para que ao término no próximo ano que se inicia possamos renovar a esperança de que é possível transformar o Brasil em um país próspero e justo socialmente.