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Opiniões

22 DE DEZEMBRO DE 2015

Ninho rachado

Por: Da Redação

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Ao manifestar publicamente sua preferência pela candidatura do empresário tucano João Dória Jr. à Prefeitura de São Paulo nas eleições marcadas para o próximo ano, o governador Geraldo Alckmin (PSDB)provocou imenso mal estar na cúpula do partido, uma vez que são muitos os que almejam disputar o cargo pela sigla.

Ninho rachado II
Para muitos, ao contrariar sua postura tradicionamente hermética, o governador dá os primeiros sinais de que chegou a hora de impor suas vontades, haja vista sua grande força política que detém no Estado. Há, inclusive, os que apostam na sua saída do partido caso não encontre espaço para lançar-se na disputa pela Presidência em 2018.

Vaga em aberto
A vaga de superintendente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda não foi preenchida, apesar da importância do órgão. Motivo: a indicação do nome está a cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), que anda deveras preocupado em se defender das denúncias feitas contra ele na Operação Lava a Jato.

Regularização restrita
Visando dirimir dúvidas de que o projeto de lei do Governo Federal, criando um regime especial de regularização de recursos mantidos no exterior e não declarados, já aprovado pela Câmara dos Deputados, pudesse beneficiar envolvidos em escândalos de corrupção, o deputado federal Bruno Covas (PSDB) conseguiu aprovar emenda aglutinativa proibindo políticos, detentores de cargos públicos e parentes, até o segundo grau ou por adoção, de aderirem ao programa.

Regularização restrita II
Apesar de considerar um “absurdo” a legalização de recursos não declarados à Receita, Covas espera que, pelo menos, políticos corruptos não sejam beneficiados. Já aprovado também pelo Senado, o projeto segue à sanção da presidente Dilma Roussef (PT). Ele espera agora que sua iniciativa não seja vetada.

BBB fiscal
Para quem não sabe é bom ficar atento: desde o início do mês passou a vigorar a Instrução Normativa 1571/2015, da Receita Federal, estabelecendo a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras dos contribuintes.

BBB fiscal II
Significa que os bancos, seguradoras, planos de saúde, distribuidora de títulos e valores mobiliários e demais instituições financeiras deverão enviar à Receita Federal toda a movimentação financeira dos contribuintes (mês a mês) e saldos no final de cada ano de todas as operações realizadas.

BBB fiscal III
O objetivo da Receita é conhecer a movimentação financeira detalhada de cada contribuinte e assim confrontar os valores informados com os declarados. A movimentação bancária precisa estar justificada por rendimentos compatíveis. Na discrepância, prevalecerá a presunção de sonegação fiscal, com a consequente atribuição da responsabilidade e penalidades.

Pela metade
Em razão das obras – inacabadas – na ciclovia do Canal 4, a instalação de placas de sinalização em apenas algumas das quadras no sentido praia-Centro proibindo o estacionamento provoca confusão aos motoristas. Como não existem placas em outros trechos, o estacionamento está liberado – restando apenas uma faixa para o tráfego. Porém, em outros locais, a sinalização é clara, dando maior fluidez à via. Afinal, o estacionamento será ou não proibido em toda extensão?

Sem preconceito
Levantamento divulgado pela Fundação Seade aponta que a Baixada Santista é a região paulista onde há a maior concentração de casamentos de casais do mesmo sexo, especialmente entre as mulheres. De cada 100 matrimônios oficializados por aqui, pelo menos um é entre casais homossexuais.

Não vai virar museu
A desespeito da nota Vai virar museu, publicada na última edição, a assessoria da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo enviou mensagem à coluna reafirmando que o plano é de reabrir a Cadeia Velha em 2016 como um espaço multidisciplinar de apoio à produção artística.

Não vai virar museu II
O texto esclarece que o local não abrigará um Museu, mas reservará uma sala dedicada à memória e à história patrimonial do edifício, mantendo inalterado o plano inicial de que o espaço receba atividades diversas, incluindo cursos e oficinas.

Quem Responde? Por que… após anunciar há uma semana a devolução de R$ 10 milhões aos cofres municipais, o presidente da Câmara de Santos, Manoel Constantino (PMDB), elevou o montante devolvido para quase R$ 20 milhões?

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