Para protestar contra a redução do orçamento destinado à Receita Federal do Brasil este ano, Auditores-Fiscais santistas e de outras partes do país realizarão um ato público, nesta sexta-feira (15/1), às 11h, em frente ao novo prédio da Delegacia da Receita Federal, em Santos. Na mesma data e horário, também está marcada a cerimônia de inauguração da unidade, que contará com a presença de diversas autoridades do órgão.
“Nosso objetivo é aproveitar a ocasião e chamar a atenção dos dirigentes da Receita Federal e da sociedade para o tamanho do corte: R$ 433 milhões! Com esta redução, operações de fiscalização e de combate à sonegação, como as operações Lava Jato, Zelotes e Acrônimo ficarão comprometidas”, alerta o presidente da Delegacia Sindical de Santos do Sindifisco Nacional, sindicato que representa os Auditores-Fiscais, Renato Tavares da Silva Filho.
A supressão significa menos 33,5% nos investimentos e 20% nas despesas correntes que em 2015. Além do prejuízo às operações de fiscalização e do combate à sonegação, o corte inviabiliza até custeios básicos, como luz, água e locações prediais.
Para o sindicato, o desmonte da Receita Federal, órgão de estado essencial ao país, e a consequente desvalorização dos Auditores-Fiscais são especialmente preocupantes, pois as já citadas operações Lava Jato e a Zelotes, que vêm passando o país a limpo, só se tornaram possíveis graças ao trabalho da categoria. Para se ter uma ideia, a Lava Jato teve início com o cruzamento de dados, feito por Auditores-Fiscais, que detectou a entrada e saída de dinheiro suspeitas em um posto de gasolina, em Brasília.
Mas o prejuízo não ficará restrito somente às operações de fiscalização e do combate à sonegação. A expectativa é que o corte do orçamento prejudique ou até mesmo inviabilize o combate aos crimes de lavagem de dinheiro, de contrabando e descaminho e de corrupção e comprometa os reforços nas equipes de fiscalização em portos, aeroportos e pontos de fronteira durante as Olimpíadas.
Além de todo o dano que pode causar ao país, o Auditor-Fiscal Renato Tavares também adverte que, sem o corte de verbas e com a devida valorização do Auditor-Fiscal, o governo poderia arrecadar muito mais. “A Receita Federal lançou, em 2015, em torno de R$ 120 bilhões e deve arrecadar algo como R$ 10 bilhões em multas e juros este ano. Com o corte de R$ 433 milhões para 2016, o governo economiza erradamente. É bem menos que arrecadaria sem o contingenciamento”.
Para ressaltar a indignação diante do corte anunciado pelo governo, a Delegacia Sindical de Santos pediu aos Auditores-Fiscais que usem roupas pretas ou escuras na ocasião.