Foram definidas as novas áreas a irem a leilões de arrendamento portuário. Serão ofertadas seis áreas em Santos, São Paulo, e quatro no Pará (2 em Santarém, 1 em Vila do Conde e 1 em Belém). Depois, mais dez áreas, todas no Pará, vão a leilão. A meta é realizar os leilões ainda no primeiro semestre deste ano.
A estratégia foi fechada em reunião realizada ontem (27) da qual participaram o ministro Helder Barbalho (SEP), Mario Povia (Diretor-Geral da Antaq), e técnicos das duas pastas.
“A nossa meta é anunciar os editais antes de 31 de março, quando realizaremos o segundo leilão de arrendamento portuário”, disse o ministro Helder Barbalho ao final da reunião.
As novas áreas que serão ofertadas são:
• STS25, em Santos, Terminal de Granéis Líquidos da Alamoa
• STS13, em Santos, Terminal de Granéis Líquidos de Barnabé
• STS11, em Santos, Terminal de Granéis Sólidos de Outeirinhos, para fertilizantes
• STS20, em Santos, Terminal de Granéis Sólidos de Outeirinhos, para sal e fertilizantes
• STS15, em Santos, Terminal de Armazenamento de Contêineres de Conceiçãozinha
• STS10, em Santos, Terminal de Carga Geral Saboó
• VDC04, em Vila do Conde, Terminal de Granéis Sólidos Minerais e Granéis Líquidos
• BEL01, em Belém, Terminal Multipropósito de Belém
• STM05, em Santarém, Terminal de Granéis Líquidos
• STM04, em Santarém, Terminal de Granéis Líquidos
“Nosso objetivo é o de realizar os leilões dessas 20 áreas ainda neste primeiro semestre”, previu o ministro.
Após esses leilões, outras 64 áreas devem ser ofertadas, completando o lote de 93 áreas que a SEP pretende levar a leilão ao longo de 2016. O ministro lembra, que antes de serem ofertadas, essas 64 áreas precisam ter seus editais de arrendamento aprovados pelo TCU.