Produto do crime

Cenário de um crime (fictício)
“Um adolescente furta uma televisão e um videogame em uma casa. O jovem fugiu carregando os eletrônicos. Encontrado pela polícia com R$ 250,00, ele confessou ter levado os aparelhos e ainda disse tê-los vendido a outra pessoa. O menor foi encaminhado ao Conselho Tutelar e um homem que comprou os eletrodomésticos foi preso.”

Cenário de um crime (fato real)
“Luann Oshiro, de 18 anos, estava em um ponto de ônibus com duas amigas, na madrugada de uma segunda-feira de outubro de 2015. Oshiro saiu de uma festa, no Gonzaga, quando foi abordado por dois jovens que anunciaram o assalto. O estudante não reagiu após a abordagem, um deles, mesmo assim, atirou contra o rapaz. Os suspeitos levaram seus pertences, dentre eles um celular. Luann morreu.”
Em comum entre ambas histórias contadas acima, além do desfecho real e trágico da morte de um jovem santista (bem como de vários outros casos que acontecem rotineiramente), está na continuação desses atos cometidos por criminosos: a receptação.

Alvo
Ainda que não tenha furtado nada, essa modalidade também é criminosa, já que a pessoa recebe algo ilícito oriundo de furto ou roubo. O artigo 180 do Código Penal pune com uma pena de até quatro anos de reclusão quem adquire, transporta, conduz ou oculta, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime.

Por sua vez, a Câmara dos Deputados aprovou uma alteração na Lei, no ano passado, aumentando as penas para o crime de receptação de mercadorias roubadas. A pena geral do ilícito passará a ser de 2 a 8 anos de reclusão e no delito qualificado (manter em depósito, desmonte e venda) de 3 a 10 anos de reclusão e multa. Na defesa do endurecimento da Legislação, os deputados lembraram que a receptação, entre outras coisas, faz crescer a violência e o tráfico de drogas e os objetos têm destino certo: os presídios do País.

O fato é que os denominados smartphones têm se tornado um dos alvos preferidos dos ladrões. Um estudo, realizado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), aponta que o número de celulares roubados ou furtados quase triplicou em um período de 10 anos, sendo o produto mais desejado pelos bandidos.

Campanha
Uma força-tarefa, envolvendo as polícias Civil e Militar, Guarda Municipal e Prefeitura de Santos, passou a endurecer a fiscalização de estabelecimentos que comercializam mercadorias roubadas ou furtadas. A iniciativa faz parte da campanha Receptação é Crime, cujas primeiras ações foram vistas no último final de semana, na Praça das Bandeiras, no Gonzaga.

A ação incluiu a distribuição de material informativo e fiscalização para identificar e coibir potenciais pontos de venda e receptação de coisas originárias de atividades criminosas.

Que a morte trágica e banal do jovem Luann Oshiro não caia no esquecimento, seja um divisor de águas na punição desses crimes e promova um basta neste cenário crescente de insegurança no País.