A região irá contribuir com quatro votos favoráveis ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Os deputados federais Beto Mansur (PRB), Bruno Covas (PSDB), João Paulo Papa (PSDB) e Marcelo Squassoni (PRB) já manifestaram posições neste sentido.
Ciumeira geral
Causou ciumeira geral nos escalões das empresas portuárias a revelação de que o atual presidente da Codesp, Alex Botelho, comissionou em seu gabinete como assessora uma aspirante a miss e ex-dançarina do cantor Latino, com salário de R$ 23 mil. O fato não despertou a atenção pelo motivo da nova colaboradora possuir belos dotes físicos, mas por um motivo no mínimo inusitado: seu expediente é cumprido em Itajaí (SC).
Fora do ar
A pedido do Ministério Público, a desembargadora federal Marli Marques Ferreira concedeu antecipação da tutela recursal contra o deputado Beto Mansur (PRB) que integra, por meio da empresa Costa do Sol Administração e e BY1 Administração e Participações, a sociedade nas rádios Cultura AM e FM e também na VTV, retransmissora do SBT nas regiões de Santos e Campinas.
Fora do ar II
A magistrada determinou o cancelamento das concessões argumentando que mesmo sendo sócio das empresas como pessoa jurídica, Mansur não pode ser dono de meios de comunicação, pois contraria, como parlamentar, o artigo 54 da Constituição.
Aqui não!
O Tribunal de Contas não aceitou os argumentos do ex-prefeito vicentino, Tércio Garcia, e manteve a decisão de negar provimento às contratações consideradas irregulares para as festividades da Fundação da Vila de São Vicente de 2009. Na ocasião, a prefeitura contratou vários serviços sem licitação sob a alegação de que não houve tempo hábil para as licitações do espetáculo artístico.
Aqui não! II
Entre os argumentos do ex-alcaide está o fato dos artistas terem se recusado a ficar no hotel vencedor da carta-convite, cujas ‘instalações apresentavam diversos problemas, como mau cheiro e umidade’, o que obrigou a mudança. Os argumentos, porém, não convenceram os juízes do Tribunal de Contas, que aplicaram uma multa de 200 Ufesp’s a Tercio para cada contratação (seis ao total), o equivalente a R$ 28.260,00.
No mesmo caminho
Outro governante que tem tido problemas com o Tribunal de Contas é a prefeita de Cubatão, Marcia Rosa. O órgão não acatou os argumentos e manteve a multa de 200 Ufesp’s (R$ 4.710) em razão de irregularidades na licitação para a compra de uniformes escolares ao município no valor de R$ 4,1 milhões junto à empresa Joi Têxtil Ltda em 2013.
No mesmo caminho II
Além disso, a prefeita foi notificada para cumprir a ordem de entrega de documentos até o próximo dia 20 de abril a respeito do contrato firmado entre a Prefeitura e a Dekton Engenharia para execução de obras de cobertura da quadra da UME D. Pedro I, no bairro Vila Natal. Pelo atraso no envio dos documentos, ela já foi multada em 40 Ufesps (R$ 942,00).
Chequinhos
Já o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, está tendo problemas é com o Ministério Público. O promotor de Justiça. Eduardo Romero, ingressou com ação de improbidade administrativa contra Barbosa, seu secretário de Serviços Públicos, Carlos Alberto Russo, e o chefe do Departamento Regional da Zona Noroeste, Acácio Fernandes Egas.
Chequinhos II
A acusação recai sobre contratações indevidas com pagamentos por meio de chequinhos a pessoas que exercem atividades dentro da Administração, mesmo não sendo concursadas. Há ainda a suspeita, segundo o MP, de que existiriam casos de pessoas que recebem valores mensais sem comparecer ao trabalho. A Prefeitura assegura que todas as contratações são dentro da lei e irá prestar os esclarecimentos assim que for notificada.
Chequinhos III
Vale salientar que ao assumir, o prefeito encontrou um quadro com 839 pessoas contratadas pela Lei 650. Hoje, segundo a secretaria de Comunicação, são 624, ‘o menor índice desde a criação da lei, em 1992’.
Chequinhos VI
Levantamento obtido pelo vereador Evaldo Stanislau (Rede), em 2013, aponta para um crescimento expressivo no número de contratados como pessoa física, de 60 em janeiro para 914 em setembro daquele ano. A média salarial variava entre R$ 1.300 a R$ 1.400 na ocasião.
Quem responde?
Será…
que, consolidado o impedimento de Dilma Rousseff por pedaladas fiscais, prefeitos e governadores ficarão sujeitos ao mesmo rigor?
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