O IPTU é dos poucos impostos onde a arrecadação praticamente não sofreu queda significativa. Foto: Anderson Bianchi/Secor-PMS
Com previsão cada vez mais pessimista com queda nas arrecadações municipais, alguns especialistas acreditam que setembro – justamente às vésperas das eleições – a maior parte das prefeituras da Baixada Santista não vai ter recursos nem para pagar os servidores municipais. No caso de São Vicente é ainda pior, em razão das dificuldades tradicionais na arrecadação de até recursos próprios, como o IPTU. O problema vem se avolumando mês a mês, principalmente com os atrasos nos repasses da União e do Estado. A cidade esperava arrecadar R$ 336 milhões entre janeiro e abril, mas ficou com apenas R$ 285 milhões, um buraco de R$ 50,7 milhões.
Em queda II
Em Santos, o déficit nas transferências no mesmo período chega a R$ 32,4 milhões, motivado principalmente nas mudanças das regras do ICMS. Neste período, os valores de impostos previstos e não repassados foram do ICMS (R$ 15,3 milhões), IPVA (R$ 3,4 milhões), Fundeb (R$ 3,6 milhões) e SUS – R$ 5,2 milhões, entre outros repasses.
Em queda III
Já no tocante aos impostos municipais, não houve queda significativa. O próprio secretário de Finanças, Álvaro dos Santos Silvério Filho, destaca que o santista cumpre suas obrigações principalmente no pagamento do carnê do IPTU. A arrecadação nos últimos 12 meses (maio/15 a abril/16) foi de R$ 1 bilhão e 35 milhões, número bem próximo do previsto para entrar nos cofres municipais no período.
Deixe um comentário