Em uma década, Baixada Santista perde 283 leitos do SUS

Ainda sob incógnita, a abertura do Hospital dos Estivadores não será suficiente para suprir a falta de leitos fechados ao longo da última década na região. Foto: Nara Assunção/Arquivo

Cada vez mais, o morador da Baixada Santista tem percebido a dificuldade em conseguir uma vaga hospitalar, especialmente se for em um leito do Sistema Único de Saúde – SUS. Talvez ele não saiba apenas o motivo de tanta espera ou dificuldade para conseguir uma vaga para internação. Os números, porém, explicam esta dura realidade.

Em apenas uma década, ‘sumiram’ 283 leitos do SUS, o equivalente a 14,6% do total disponível nas unidades hospitalares da Baixada Santista. Enquanto isso, a população regional cresceu 11% no período passando de 1.590.872 para 1.765.431 moradores. Entre os leitos particulares, houve um crescimento de 18% na oferta.

O número de leitos perdidos supera em 27% ao que será disponibilizado no Hospital dos Estivadores, quando estiver funcionando de forma plena. A obra está em fase final de entrega – o que deverá ocorrer até a próxima semana – mas é real o risco do prédio ficar fechado por falta de recursos para sua manutenção. A prefeitura tenta correr atrás de verbas para abri-lo, de forma parcial inicialmente. Só promessas até agora.

A previsão para quando ele estiver funcionando de forma plena é disponibilizar 223 leitos SUS nas mais variadas áreas. Para tal, a Prefeitura de Santos informa que terá capacidade de investir R$ 2,5 milhões, mesma quantia a ser aplicada pelo governo do Estado, conforme já garantiu o governador Geraldo Alckmin.

Os demais 50%, totalizando um gasto estimado de R$ 10 milhões/mês, viriam do Ministério da Saúde. No entanto, em época de contingenciamento financeiro, tal recurso está longe de se tornar uma realidade. Políticos da região estão em busca de recursos para garantir o funcionamento. A sensível queda na oferta de vagas ao longo da década, porém, pode ser um bom argumento.

Vagas fechadas
Enquanto isso, a população assiste ao contínuo fechamento de vagas hospitalares, mesmo somando os leitos SUS e não SUS. Entre 1999 e 2009, o Brasil perdeu mais de 50 mil leitos de internação em hospitais, conforme levantamento do IBGE. A queda foi acentuada na iniciativa privada, que optou em fechar leitos para o Sistema Único de Saúde e abrir para os convênios e pacientes particulares. O principal motivo são os atrasos no repasse de verbas e os valores pagos pela tabela, abaixo do mercado, provocando déficits nas instituições. Hoje, apenas a expressiva maioria dos leitos SUS é oferecida nos hospitais públicos e de filantropia.

Os números na região, porém, conseguem ser piores que a média nacional. A pesquisa AMS – Assistência Médico-Sanitária divulgada pelo IBGE, com base nos levantamentos de 2009 – os mais recentes – , revela que a oferta brasileira corresponde a 2,4 leitos por mil habitantes (2,1 para o SUS e 2,6 para mil entre os beneficiários de planos de saúde).

Segundo o Ministério da Saúde, a taxa ideal de leitos varia de 2,5 a 3 por mil habitantes. Já a Organização Mundial de Saúde (OMS) sugere entre 3 e 5 leitos. Hoje, a Baixada Santista tem uma média de 1,55/1000 habitantes, sendo 0,93 para leitos SUS e 0,62 para convênios.

Em 1990, a proporção era de 2,74, relação que foi caindo ano a ano. Em 2002, já era 1,70, índice que foi se mantendo ao longo da primeira década deste século, mas agora o problema se acentuou. Mesmo a pior região do País, o Nordeste, tem uma média superior à da Baixada Santista. Lá, a proporção é de 1,8 leitos por mil habitantes, 16% superior a da região.

Por cidades
No gráfico, é possível notar a queda significativa na oferta de leitos na última década. Santos fechou 15,2% dos leitos SUS no período 2006-2016, totalizando 143 vagas a menos. Além disso, algumas cidades como São Vicente, Praia Grande, e Guarujá, que somadas abrigam 950 mil habitantes, tem menos leitos, proporcionalmente, que municípios de menor porte. Cubatão, com 125.047 moradores, oferece 141 leitos SUS, enquanto São Vicente, com 347.733, apenas 130, por exemplo.

Enquanto os leitos SUS diminuíram, houve um crescimento em 18% na oferta de leitos particulares ou conveniados, passando de 925 para 1092 no mesmo período. Mesmo assim, em razão da queda expressiva nas vagas do Sistema Único de Saúde, este crescimento foi insuficiente para suprir a defasagem. Com base em dados de maio último, a região tem hoje 2.745 leitos, sendo 1.653 SUS e 1092 não SUS. Há uma década, eram 1.936 e 925, respectivamente.

Em alguns casos, cidades tiveram aumento no número de leitos, mas índice não acompanhou o crescimento populacional. Em outros, houve redução de vagas no SUS, mesmo com o aumento da população.