Nesta terça-feira (9), das 9h às 13h, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência irá promover o Fórum Regional sobre Violência contra Pessoas com Deficiência em Santos no Centro Espírita Beneficente, localizado na Av. Senador Feijó, 513, na Vila Matias. Na oportunidade, além de Marcos Alexandre Schwerz, da Coordenadoria de Projetos da pasta, estarão presentes gestores municipais de diversas áreas. Em dois anos, a região registrou mais de 1960 relacionadas à violência contra pessoa com deficiência.
A iniciativa tem o objetivo de estimular o desenvolvimento local e regional de uma rede de gestores públicos e de planos de ação de enfrentamento à violação de direitos e violência contra a pessoa com deficiência ao fomentar, por exemplo, a criação de Conselhos Municipais, Secretarias e Coordenadorias que trabalhem na implementação de políticas públicas e de ampliação e consolidação de direitos para esse público.
Os boletins da Drads Santos representam 5,93% das ocorrências cujas
vítimas têm algum tipo de deficiência registradas no estado de São Paulo:
De acordo com a secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Linamara Rizzo Battistella, as ações para o enfrentamento da violência contra as pessoas com deficiência devem ser intersetoriais. “Devemos unir todos os esforços, porque a violência não é um problema da Segurança e não é um problema da pessoa com deficiência, é um problema da sociedade brasileira, que São Paulo resolveu enfrentar. A violência extrapola os limites de qualquer área de atuação do poder público, ela é uma questão de Estado, que precisa ser enfrentada de forma enérgica e sinérgica”.
O encontro visa também produzir diagnósticos da situação em que as pessoas com deficiência se encontram na região e observar os resultados de iniciativas exitosas do governo do Estado como a criação da Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência (DPPD).
Implantada em junho de 2014, a DPPD atende casos de discriminação e outros crimes em que a presença de deficiência caracterize agravante, tornando a vítima mais vulnerável. Sua atuação não se restringe ao trabalho policial, pois também orientar sobre direitos e encaminhar as vítimas para serviços de proteção social.
No mesmo período, todo Registro Digital de Ocorrência – mais conhecido como B.O. – feito em uma delegacia de polícia passou a ter um campo específico para identificar se a vítima apresenta algum tipo de deficiência. A mudança reforça a determinação de retirar o véu de invisibilidade que pairava sobre o tema.
Localizada na capital paulista, a delegacia visa tornar o atendimento policial mais especializado, nos moldes do que já acontece com outros públicos, como as mulheres, idosos e turistas. Só no segundo semestre do ano passado, a polícia paulista contabilizou mais de 14 mil boletins de ocorrência registrando crimes cometidos contra pessoas com deficiência em todo o Estado.
Serviço
Fórum Regional sobre Violência contra Pessoas com Deficiência
Data: terça-feira (9), das 9 às 13 horas
Local: Centro Espírita Beneficente, Av. Senador Feijó, 513, Vila Matias – Santos/SP