Novo inquérito

O 14º promotor de Justiça de Santos, Eduardo Taves Romero, abriu novo inquérito para apurar eventual esquema de desvio de finalidade de pagamento de valores via Recibo de Pagamento Autônomo, o RPA. O caso foi conhecido como esquema do ‘chequinho’ com a finalidade de contratação de funcionários para fins políticos.

Conforme reportagem do jornalista Carlos Ratton, do Diário do Litoral, os investigados são o prefeito Paulo Alexandre Barbosa, o vice-prefeito Eustázio Alves Pereira Filho e o ouvidor Flávio Jordão. Os valores pagos, segundo a reportagem, variam de R$ 1.500 a R$ 2 mil.

O promotor teria descoberto possível simulação de contratações de funcionários autônomos, em processos aparentemente regulares de empenho, com depósitos em conta dos beneficiados. O promotor realizou oitivas de testemunhas e obteve documentos que, teoricamente, comprovam que os depósitos foram irregulares.

A Prefeitura de Santos, por sua vez, nega todas as acusações e reitera que não faz uso de pagamento por RPA para fins não previstos em lei.