A partir de terça (16), inicia a contagem regressiva de 45 dias até o dia 2 de outubro, quando ocorrerão as eleições municipais (primeiro turno). A partir desta data, os candidatos estarão liberados para começar oficialmente as campanhas na corrida eleitoral, que não é olímpica e por medalhas, mas pela disputa dos votos dos eleitores. Em Santos, a disputa envolve a preferência de 338.474 cidadãos, que estão aptos a votar, segundo o TSE.
Se nas últimas eleições, algumas mudanças eleitorais já fizeram com que as campanhas fossem diferentes, inclusive com as redes sociais se fazendo mais presentes, neste ano a mudança é ainda mais substancial e complexa. A chamada Reforma Eleitoral, aprovada em 2015, alterou, de uma só vez, as leis das Eleições, dos Partidos Políticos e o próprio Código Eleitoral, tendo como pontos principais a redução dos custos das campanhas eleitorais, a simplificação da administração das agremiações partidárias e o incentivo à participação feminina na política.
Para o coordenador geral do Fórum da Cidadania de Santos, Célio Nori, a mudança no financiamento das campanhas foi uma grande conquista. “Tudo será mais modesto. Candidatos que tiverem campanhas grandes vão causar estranheza. Com a mudança, hoje as campanhas podem ser financiadas pelo próprio candidato, por pessoas físicas e pelo fundo partidário. Instituiu-se uma nova perspectiva. Desta forma, esperamos que o poder econômico seja relativado”, explica.
O consultor de marketing e especialista em campanhas políticas Ari Brito também acredita em campanhas mais modestas até pelo prazo ter diminuído pela metade. “Vai ser uma campanha atípica, pois os recursos estão limitados, não só os financeiros, mas todas as ações. Os candidatos que estavam acostumados a fazer campanhas milionárias vão ter que reaprender. Será valorizado o perfil e as propostas de cada um, e mais do que isso, a capacidade (e facilidade) de se comunicar”.
Para Ari, quem tiver liderança e souber se relacionar com as bases terá mais chances. “Isso nivela um pouco o debate, mas por outro pode abrir uma possibilidade perigosa de cooptação de grupos e comunidades sem ser do modo oficial”, avalia.
Segundo Ari, todos estarão aprendendo nas campanhas, mesmo os já acostumados com o processo. “Talvez um ou mais ousado seja penalizado com a perda da candidatura, o que pode provocar uma inibição das práticas irregulares e com isso nas próximas melhorar essa relação. Acho positiva a mudança, mas vai depender de como os grupos, que possuem mais recursos, vão operar para a gente ter uma ideia da realidade”, comenta.
Cenário nacional
O atual cenário, com os afastamentos da presidente Dilma Rousseff (PT) e do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, torna o ano ainda mais histórico. Para Célio Nori, nunca se falou tanto em política como agora, por conta de todas as denúncias, mas a população ainda precisa entender que a participação na política não deve ser apenas no processo eleitoral e na urna, mas também no cotidiano.
Comitê anticorrupção
Desde 2002, Santos tem o Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral, que reúne a OAB – Santos, Diocese, Unisantos, Promotoria Comunitária, Movimento Voto Consciente, Centro de Direitos Humanos da Baixada Santista Irmã Maria Dolores e Fórum da Cidadania de Santos. Em âmbito nacional, a iniciativa originada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reúne entidades nacionais e é reponsável pela articulação do Ficha Limpa, já puniu mais de mil políticos, com a perda de mandato.
Neste ano, as atividades em Santos começam na terça-feira (16), às 19 horas no Auditório da OAB (Praça José Bonifácio, 55), com o encontro Compromisso Político e Legislação Eleitoral. O evento é direcionado aos partidos políticos de Santos e suas respectivas instâncias partidárias, sendo aberto também à participação de cidadãos interessados em conhecer melhor como funionará o processo eleitoral. O evento recebe o advogado Luciano Santos, que irá explicar como funciona o VotoLegal, plataforma digital que possibilita, de acordo com a lei, a doação de recursos de pessoas físicas para as campanhas. Depois é a vez de Marlon Lelis, advogado e Coordenador Estadual do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que elucidará dúvidas por meio de apresentação da Cartilha De Olho nas Eleições.
Outra importante pauta será a inserção de Santos no programa Cidades Sustentáveis. “Existe a Nossa São Paulo e hoje várias cidades fazem parte desta rede. Nós queremos incluir Santos nisso. Será Nossa Santos – Ética e Participação”. Segundo Nori, a primeira coisa é pressionar a Câmara para aprovar o projeto de lei complementar à lei orgânica do municipio, que estabelece a obrigatorieadde do prefeito, eleito ou reeleito, em apresentar em até 120 dias um plano de metas baseado em sua plataforma eleitoral. Com dados quantitativos, a cada ano o governante deverá chamar a população para fazer um balanço do que foi feito. “É uma maneira de controle da sociedade sobre o mandato. Em São Paulo foi aprovado há 10 anos. Aqui tentamos há oito anos e ainda não conseguimos”. O tema será discutido em outro evento no dia 25, cujo teor será encaminhado na sequência à Câmara para análise.
Informações sobre as atividades do Comitê, que também estão orgnizando palestras nas escolas podem ser obtidas na Estação da Cidadania, à Avenida Ana Costa 340, das 14h30 às 20h30. O local também receberá denúncias e fará a encaminhamento durante o processo eleitral. O telefone é 3221-2034.